A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo publicou, no Diário Oficial Município (DOM) desta quarta-feira (9), o edital de inscrição para eleger três novos membros titulares e três suplentes do Conselho do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Cultural de Uberlândia (Comphac). As vagas serão preenchidas por representantes da comunidade em votação a ser realizada pelos atuais membros do Comphac em 5 de dezembro. Os interessados devem preencher o formulário online de inscrição até 30 de novembro (acesse aqui).
Ao preencher o formulário, o candidato deve anexar cópia da cédula de identidade, do CPF e do comprovante de residência, breve currículo e justificativa de sua participação no Conselho. Mais informações sobre o processo de eleição poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3236-8011, ramal 125, ou pelo e-mail: comphac.udi@gmail.com.
Para concorrer a uma das vagas em aberto para o biênio 2023-2025, o interessado não pode ser proprietário, dirigente, sócio, empregado ou prestador de serviços de empresas de construção civil, demolição, imobiliárias, antiquários e leiloeiros. Além disso, os eleitos não podem participar de projetos, investimentos ou licitações que dependam de posterior aprovação do conselho.
Sobre o conselho
O Comphac é um órgão de caráter colegiado, consultivo e deliberativo, e participação voluntária. Dessa forma, a função de conselheiro não envolve vínculo empregatício ou remuneração. O objetivo do conselho é orientar a elaboração da política municipal de proteção ao patrimônio cultural da cidade. Ele é composto por 18 membros titulares e seus respectivos, suplentes.
Além dos três representantes da comunidade, cujas inscrições estão abertas, as demais vagas são preenchidas por indicação da Prefeitura e de instituições que acompanham o conselho.
