A alimentação escolar no município de Uberlândia vem evoluindo ao longo dos anos, através da aquisição de novos produtos com o objetivo de oferecer um cardápio diversificado e nutricionalmente balanceado, que contribui para o bom desenvolvimento dos alunos. Dentre os novos alimentos estão: trigo para quibe, chocolate em pó 50%, alimentos para nutrição especial (biscoito sem glúten e sem lactose, adoçante), feijão preto, entre outros, além de novos itens da agricultura familiar.
Desde 2017, o Município investiu no Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE) mais de R$8,5 milhões em produtos para alimentação que compõem a merenda escolar. Além do recurso próprio, foram repassados da verba federal (FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) mais de R$43,5 milhões de reais.
Nesse período, foram aproximadamente 4 mil toneladas adquiridas em produtos da Agricultura Familiar, gerando emprego e renda para agricultores, associações, cooperativas e agroindústrias e divididos entre as 122 escolas, além de contribuir com a alimentação para as 48 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), parceiras da Secretaria Municipal de Educação.
Os itens ofertados pela Agricultura Familiar subiram de 17 para 38, com a adesão de mais uma cooperativa que fornece ao município, passando de três para quatro desde 2017. As diversidades de alimentos fornecidas por esta categoria variam entre frutas, verduras, tubérculos, ovos caipira e quitandas. Todas as aquisições de hortifrútis obedecem à Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, do FNDE, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O documento regulamenta que, do total dos recursos financeiros federais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo menos 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros provenientes da agricultura familiar. Atualmente, o município atingiu 34% da agricultura familiar na alimentação escolar, superando o exigido pelo FNDE.
A diretora do PMAE, Tânia Martinelli, ressalta que o programa é um importante pilar na educação, pois garante alimentação adequada no ambiente escolar, uma das principais prioridades solicitadas pelo Prefeito Odelmo Leão.
“Um estudante bem alimentado tem mais concentração, mais disposição para aprender. A chance de a escola atingir seu objetivo, de ensinar, é muito maior se garantirmos uma alimentação saudável e balanceada, contribuindo para a saúde das crianças e dos adolescentes por meio da oferta de cardápios rigorosamente elaborados pela equipe de nutricionistas do PMAE”, destacou.
A evolução da alimentação escolar do município de Uberlândia de 2017 até 2022
Além de uma boa alimentação, o PMAE também promoveu uma evolução no contexto alimentar das unidades de ensino municipais. Em 2017, por exemplo, foi apresentado a inovação do cardápio e oferecido o curso de manipuladores de alimentos RDC216. Além da realização do teste de aceitabilidade de novos produtos como pão integral, bolo de chocolate integral, polpa de tomate, suco concentrado de caju e acerola.
Também foi realizado o Projeto Nutrição Especial para alunos, que possuem restrições alimentares como: doença celíaca, intolerância à lactose, alergia à proteína do leite de vaca e diabetes.
Já em 2018, a Prefeitura de Uberlândia foi reconhecida na Premiação MEC/FNDE da Jornada alimentar e Nutricional da Escola Municipal de Educação Infantil do Conjunto Santa Luzia, o evento ocorreu em Recife. Também incluiu o Projeto de Educação alimentar nas datas comemorativas (Páscoa, Festa junina e Dia das Crianças). Além da inclusão de novos alimentos, tais como: fubá, aveia em flocos, amido de milho, macarrão padre nosso, carne de primeira qualidade (patinho), filé de peito de frango sem osso e sem pele e pernil suíno. Execução do Projeto “Vamos Cozinhar” que consiste em aulas práticas para a formação e profissionalização das boas práticas na manipulação de alimentos, receitas e dicas de preparo.
No ano de 2019 a Prefeitura de Uberlândia adquiriu novos alimentos por meio da Agricultura Familiar, tais como mandioca e cabotiá processadas e congeladas e introduziu o espinafre. Foram realizados os projetos Nutrição Especial, Vamos Cozinhar, Datas Comemorativas e a introdução do Projeto Frutas Sazonais que introduz na merenda escolar as frutas da estação.
Em 07 de abril de 2020 foi publicada a lei 13.987/2020, mediante a qual foi autorizada, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Com a pandemia do Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, e a suspensão das aulas presenciais, a Prefeitura de Uberlândia entregou em domicílio para os alunos da rede municipal de ensino, cadastrados no Programa do Governo Federal, Bolsa Família, kits alimentação com gêneros não perecíveis, hortifrútis, ovos e mel.
Na primeira fase de distribuição foram atendidos mais de 52 mil estudantes. O projeto teve continuidade em 2021 e foi ampliado para todos os alunos que desejassem receber o benefício. Ao todo foram distribuídos cerca de 84 mil kits alimentação, compostos por alimentos que visam reduzir a insegurança alimentar e nutricional e promover a oferta de alimentos nutritivos mesmo fora do ambiente escolar.
No segundo semestre de 2021, com o retorno das aulas presenciais, o PMAE fez a inclusão de novos alimentos na merenda escolar como: ovos caipiras e produtos orgânicos, biscoito de polvilho caseiro oriundo da Agroindústria do município.
Em 2022 o PMAE fez a inclusão de novos alimentos sendo eles: Farinha de trigo, trigo para quibe, fermento e milho in natura, com a elaboração de receitas para a inserção no cardápio. Até o dia de hoje foram fornecidas refeições para 72.718 alunos, sendo 12.199 para a educação infantil integral, 16.096 para a educação infantil parcial, 42.639 para o ensino fundamental e 1.328 para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente o PMAE possui uma nutricionista responsável técnica e mais 19 nutricionistas no quadro técnico, que atuam no acompanhamento diário nas escolas orientando as normas do FNDE.
Educação Alimentar e nutricional.
A Prefeitura também realizou curso sobre introdução alimentar, para os profissionais das escolas de educação infantil, abordando a resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, que veda o uso de açúcar na alimentação dos menores de três anos. Proporcionou também a introdução do filé de tilápia em 10 escolas do ensino fundamental, além da realização de um
Ainda foi elaborada uma cartilha “O caminho do alimento até a escola”, onde estão contidas todas as informações sobre o programa de alimentação escolar do município e o caminho que o alimento percorre até que chegue à escola, com o intuito de orientar e informar toda a comunidade escolar.
Sobre o programa
O Programa de Alimentação Escolar tem como objetivo contribuir para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, assim como melhorar a aprendizagem e o rendimento escolar, através de práticas alimentares saudáveis, oferta de refeições que supram as necessidades nutricionais durante o período letivo e ações de educação alimentar e nutricional.
A inclusão de hortifrútis na alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, contribui também com os agricultores rurais que fornecem produtos da agricultura familiar e têm a oportunidade de escoar suas produções, além de terem incrementos em suas rendas familiares.
Ao utilizar produtos da agricultura familiar, a Prefeitura segue recomendações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo com a educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas da educação básica pública. Por meio de uma chamada pública realizada, anualmente, para incentivar os pequenos produtores rurais, a administração municipal seleciona cooperativas de agricultores familiares para atender as escolas. Na chamada pública vigente (n° 773) quatro cooperativas fazem parte.
“Priorizamos oferecer a segurança alimentar aos alunos, e também propiciamos ao produtor rural a possibilidade de que sua produção seja comercializada e que ele receba por isso. A Secretaria Municipal de Educação desenvolveu um trabalho junto à Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação, para oferta de cursos de capacitação e uma profícua proximidade com os produtores rurais. Todos os esforços são envidados para assegurar a qualidade dos produtos. Atualmente, conseguimos superar o exigido pelo FNDE, pois 34% da alimentação escolar são gêneros fornecidos pela agricultura familiar, o que significa uma alimentação nutritiva para os nossos estudantes e a comercialização da produção municipal” explicou a Secretária Municipal de Educação, Tania Toledo.
