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Políticas de recuperação de crédito marcam últimos dois anos da Prefeitura de Uberlândia

Refim Extra e Nota Certa estão entre as principais medidas de apoio à população adotadas pela gestão municipal em 2021 e 2022
23 de dezembro de 2022
Foto: Secretaria de Governo e Comunicação/PMU

Com foco em fortalecer a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos em Uberlândia e promover a cidadania fiscal, a Prefeitura tem desenvolvido políticas de recuperação de crédito junto à população. Nos últimos dois anos, esse trabalho foi intensificado para que o munícipe tivesse maior suporte em meio aos impactos da conjuntura econômica nacional e os impactos da pandemia de Covid-19.

“Em decorrência da pandemia, nós tínhamos o desafio de manter o atendimento à população enquanto a situação econômica e financeira do país se tornava mais delicada. Tudo isso com o mesmo compromisso de qualidade que é característico da gestão Odelmo Leão. Nesse cenário, buscamos tornar o nosso trabalho mais eficiente, aprimorando e tornando mais tecnológicas nossas ferramentas de prestação de serviços e viabilizando formas para que o cidadão pudesse ficar em dia com impostos e tributos”, explicou o secretário de Finanças, Henckmar Borges. 

Cidadania Fiscal

Uma das políticas públicas adotadas é o programa “Nota Certa”, retomado pela gestão no início de 2021 para estimular a emissão de notas fiscais pelos prestadores de serviço na cidade. Nesta ação, a Prefeitura de Uberlândia incentiva as pessoas a solicitarem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) quando há contratação de serviços. Como benefício extra, elas participam de sorteios mensais.

Com o “Nota Certa”, a participação de contribuintes aumentou quase 40% entre fevereiro de 2021 e outubro de 2022. No mesmo período, o número de bilhetes gerados passou de 24.367 para 38.796, crescendo 59,22%. O valor total de serviços quase dobrou, saindo de R$ 16.985.644,90 e chegando a R$ 31.615.662,36, conforme balanço parcial.

 Recuperação de Crédito

Em 2022, o contribuinte com débitos junto ao Município também teve boas oportunidades de negociação. Em junho, entrou em vigor o maior pacote de renegociação de dívidas da história da cidade, o Programa Extraordinário de Refinanciamento Municipal (ou Refim Extra).

Mediante condições especiais para negociar dívidas tributárias com descontos de até 100% em juros e multas, mais de 7 mil pessoas foram beneficiadas até a data limite de adesão, em 10 de dezembro. Além disso, o Município arrecadou mais de R$ 31 milhões que poderão ser retornados aos moradores por meio de serviços e melhorias na cidade.

Podendo renegociar os débitos de forma virtual, diretamente no Portal de Negociação da Prefeitura, o contribuinte ainda teve a chance de aderir ao programa com a ajuda do Mutirão Dívida Zero, realizado em outubro pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Uberlândia (Procon) na Arena Sabiazinho. Parceira no evento, a Secretaria Municipal de Finanças firmou 400 contratos de parcelamento pelo Refim Extra Tributário, resultando na arrecadação de pelo menos R$ 1,2 milhão.

 Tecnologia a serviço do contribuinte

Em todo esse processo, a tecnologia foi a grande aliada da gestão. Atualmente, parte das guias emitidas pela Prefeitura pode ser paga por meio do PIX e diversos serviços podem ser obtidos pela população remotamente.

Além do Portal de Negociação, a Secretaria Municipal de Finanças facilita o acesso dos contribuintes por diversos canais. Só por e-mail, mais de 55 mil atendimentos foram realizados entre 2021 e 2022 para emissão de segundas vias, cadastros e emissão do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros.

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