A dedicação da atual administração da Prefeitura de Uberlândia em prol dos consumidores, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), foi um marco nos dois últimos anos. Investimentos e a modernização de novos procedimentos refletiram em aumento no número de consumidores atendidos em todas as áreas de atuação do Procon. Apenas em 2022, o volume de atendimentos cresceu 58% em comparação com dados de 2021.

“O crescimento no número de audiências e no setor de atendimento se deve à modernização de procedimentos adotados como a implantação da nova central telefônica, realização de audiências virtuais e servidores dedicados”, afirma a superintendente Elisabeth Ribeiro.

Além da modernização implementada no serviço, o Procon Uberlândia passou a desenvolver novas maneiras de facilitar o acesso da população ao serviço. Em novembro de 2021, o órgão lançou o serviço itinerante Procon Móvel. Em 2022, promoveu o Mutirão Dívida Zero.

Procon em números

Totalizando 18.966 atendimentos em 2022 (foram 12.003 um ano antes), o Procon conquistou o índice de resolutividade de 76%. O dado é do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor/Ministério da Justiça.

Da quantidade de reclamações recebidas, 31,5% originaram-se do Faleprocon, plataforma de atendimento online onde é possível abrir reclamações, fazer denúncias, tirar dúvidas, negociar e renegociar dívidas.

O crescimento exponencial também foi percebido pelo Disque Procon 151 com 53.145 ligações recebidas. O número é 45% maior em relação ao de 2021 (36.565) e 98% em relação ao registrado 2020 (26.742), época em que foram investidos R$ 128 mil na modernização do sistema de telefonia do Procon, com ampliação de linhas e ramais de atendimento na substituição da central analógica que já contava com 20 anos de uso.

No departamento jurídico, a Superintendência realizou 6.020 audiências no ano passado, número superior ao de 2021, que contou com 2.018 sessões, perfazendo uma elevação de 198%.

As maiores queixas que deram entrada no Procon Uberlândia dizem respeito a assuntos financeiros, produtos, serviços privados e telecomunicações, que não cumpriram com contratos, apresentaram problemas com serviços de atendimentos ao consumidor (SAC), demora na entrega de produtos, devolução de produtos com defeito e propaganda enganosa. O nome das empresas que mais receberam reclamações no órgão pode ser conferido no site do Procon no ranking de reclamações que é divulgado trimestralmente.

Procon Móvel

O atendimento ao público por meio do Procon Móvel, que presta serviço de atendimento itinerante, registrou, desde o lançamento em 22 de novembro de 2021, 1.681 reclamações, além de cerca de 5 mil orientações em 45 bairros, sendo que alguns receberam a visita do Procon Móvel mais de uma oportunidade.

A base móvel funciona de segunda a sexta-feira e contempla esclarecimentos sobre os direitos do consumidor, registro de reclamações, fiscalização ostensiva setorial com orientação a fornecedores e consumidores, ações de educação ambiental relacionadas ao consumo e capacitação profissional com comerciantes. A van do Procon Móvel está equipada com mesas, cadeiras, acesso à internet e computadores.

Mutirão Dívida Zero

Em junho de 2022 foi realizado um mutirão exclusivo com a Cemig ocasião em que foram atendidos cerca de 270 consumidores com a intermediação do Procon nas negociações das dívidas e reclamações. No mesmo caminho, o Procon colocou em prática a política pública idealizada pelo Prefeito Odelmo Leão voltada aos consumidores endividados, realizando em outubro de 2022 o Mutirão Dívida Zero, o qual possibilitou aos consumidores negociar suas dívidas, recuperar o crédito junto aos fornecedores e restabelecer a sua capacidade financeira.

Dos R $29,6 milhões de dívidas atrasadas, R $8,7 milhões foram negociados pelas cerca de 40 empresas que participaram do evento. Ao todo foram realizados 12.295 atendimentos em três dias. O projeto se tornou Lei (nº 13.900/2022) e será realizado anualmente.

Fiscalização

O setor de fiscalização recebeu por meio de convênio com o Ministério Público um veículo (Chevrolet Spin) reforçando a estrutura do Órgão nas ações rotineiras e apuração de denúncias recebidas. A maior quantidade de denúncias está no setor supermercadista, de combustíveis e rede bancária. Os bairros mais demandados são o Centro, seguido do Martins, Santa Mônica e Brasil.

Além das pesquisas de preços sazonais, como materiais escolares, pescados, dia das mães e dia dos namorados, o Procon iniciou divulgação mensal do preço do gás de cozinha (botijão de 13 quilos). Por meio do levantamento, os consumidores conseguem visualizar os locais que possuem preços menores e aumentar o poder de negociação no momento de adquirir o produto.

Ações realizadas pelo Procon 2021/2022

– O Procon se reuniu com supermercadistas, Amis e Sindicomércio para discutir a retirada de sacolas plásticas pelos supermercados, destinadas ao acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Entre os 22 supermercados, 5 foram autuados por vender sacolas plásticas com identificação da marca por caracterizar publicidade indireta paga pelo consumidor.

– Em comemoração ao Dia do Consumidor (dia 15), ações como palestras, atendimento na praça Tubal Vilela e plantio de mudas de Ipê Amarelo foram realizadas no decorrer da semana.

– Por meio da “Escola Procon Uberlândia”, sete palestras educativas foram  realizadas aos alunos da rede pública dos 9º anos com o tema “O Sucesso Financeiro Começa Agora – o impacto das relações de consumo no futuro da sociedade”.

– Para permitir que pessoas com deficiência visual conheçam seus direitos como consumidores, o Procon disponibilizou dois exemplares de CDC em braille atualizado.

– Implantação do comando de voz (NVDA) no setor de atendimento possibilitou que pessoas com deficiência (cego ou baixa visão) possam utilizar o aplicativo para fazer reclamações ou denúncias.

– O Procon intensificou o trabalho orientativo com os fornecedores em relação a precificação correta na Black Friday, sendo que 784 lojistas foram inspecionados, fiscalizados e orientados nesse período.

– Por meio da Icom-Libras, plataforma de tradução simultânea que permite a comunicação entre os ouvintes e pessoas surdas em tempo real por videochamada, intermediada por um intérprete de Libras, o Procon disponibilizou o serviço durante o Mutirão Dívida Zero.

– O Procon serviu como ponto de coleta do Mesa Brasil e, com a ajuda dos servidores, arrecadou mais de 50 produtos entre kits de brinquedos e guloseimas.

– As redes de farmácias de Uberlândia e a plataforma Ifoof foram notificadas por limitar valores de compra a R $30,00. O CDC não permite a prática por ser considerada abusiva e exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Operações realizadas:

A Onda Leva – Operação desencadeada junto à Vigilância Sanitária Municipal, com foco no combate à comercialização irregular de camarões.

Contrapeso – Operação deflagrada com o apoio do Conselho Regional de Educação Física (CREF6), com foco na repressão de práticas abusivas e exposição da vida, saúde e segurança dos consumidores.

Lavagem Perfeita – Operação deflagrada com o apoio da Polícia Civil e Receita Estadual, com foco na repressão e combate à comercialização de detergente em pó falsificados.

Siga Bem – Operação conjunta à ANTT com foco na educação de consumidores e fornecedores e repressão de transportes clandestinos, com flagrante exposição da vida, saúde e segurança dos consumidores.

Alcanos – Operação do Ministério da Agricultura, com uma fase desencadeada pelo Procon, relativo à apreensão da manteiga Real da Fazenda, por adulteração com gordura vegetal e contaminação por coliformes fecais.

Rojão 1 – Operação deflagrada junto à Posturas, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Ministério Público e Polícia Federal, com foco na repressão da comercialização irregular de artifícios pirotécnicos.