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Prefeitura conclui infraestrutura do ambulódromo na região central

Obra visa a regularização do comércio informal e melhores condições de trabalho aos ambulantes; processo de concessão segue em andamento
14 de fevereiro de 2023
Cleiton Borges/Secretaria Municipal de Governo e Comunicação-PMU

Com o processo de concessão em andamento, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, concluiu as obras de infraestrutura do condomínio público voltado para a regularização do comércio informal e a oferta de melhores condições de trabalho aos ambulantes nona região central da cidade. Em breve, os vendedores ambulantes habilitados por meio de edital de seleção receberão o termo de autorização e uso para o início da implantação de uma associação voltada à administração e manutenção do espaço e posterior início efetivo das atividades.

Em prol de melhores condições para os ambulantes, atendimento aos consumidores e movimentação econômica, o condomínio público, também chamado de ambulódromo, está localizado na Praça Professor Jacy de Assis e possui áreas cobertas com 3 metros quadrados cada. Ao todo, o local, que também possui banheiro público, comporta 118 vendedores. A obra foi realizada pela empresa vencedora de licitação HHD Elétrica Comércio LTDA, com recursos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMMASU).

Quando estiver em funcionamento, nesse espaço nesse local poderá ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, e aos sábados, das 8h às 14h, sendo que as atividades aos domingos e feriados estarão condicionadas à autorização municipal. A venda de itens como bebidas alcóolicas, medicamentos, cigarros, eletrodomésticos, além de produtos alimentícios que necessitam de manipulação ou refrigeração, será proibida. Os demais produtos poderão ser comercializados desde que liberados pelo setor de fiscalização da Prefeitura.

A seleção dos vendedores inscritos no edital lançado em 2022 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos ocorreu por meio de sorteio realizado em agosto. A partir de então, foi dado início aos trâmites para a assinatura dos termos de concessão e uso, que devem ser assinados em breve.

A partir do momento em que a concessão estiver formalizada, os selecionados terão o prazo de 60 dias para implantarem uma associação para administrar e manter o condomínio público. A não associação caberá desclassificação, conforme inciso IV do art. 8º do Decreto Municipal 19394/2021 e item 5.2 do Edital 01/2022 o Programa Tô Legal.

Fiscalização

Para orientar os ambulantes que não foram sorteados no edital, evitando a presença do comércio irregular na região central, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Uberlândia vai atuar diariamente nas imediações. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos também estuda alternativas para os ambulantes não contemplados inicialmente, atuando para a regularização completa da atividade informal no município.

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