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Procon inicia tratativas para parceria com a Justiça Federal

27 de fevereiro de 2023

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberlândia) se reuniu com membros da subseção de Uberlândia da Justiça Federal na manhã desta segunda-feira (27). O objetivo do encontro foi discutir a implementação de políticas de parceria por meio do Núcleo de Práticas Restaurativas da Justiça Federal (NPR), que é voltado para práticas de resolução consensual e colaborativa de conflitos e pode ajudar o órgão na capacitação de servidores que atuam na mediação de problemas envolvendo relações de consumo.

Participaram da reunião o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, o diretor de Fiscalizações, Claudir Rodrigues, o juiz da 1ª Vara Federal, Osmane Antônio dos Santos, a diretora do Centro de Conciliação, Márcia Elisabeth dos Santos, e a coordenadora da NPR, Ana Carla Albuquerque.

“O Procon tem por objetivo promover na sociedade uma relação de consumo humanizada, em que os fornecedores tenham em suas estruturas mecanismos de implementação da ‘comunicação não violenta’, assim como os consumidores estejam informados e capacitados para que pratiquem o consumo consciente. A parceria com a Justiça Federal de Uberlândia trará benefícios a nossa população”, disse Egmar Ferraz, salientando que a parceria também deve apoiar o trabalho educativo do Procon Uberlândia junto aos fornecedores.

Segundo o juiz Osmane Santos, a intenção é estabelecer parcerias para inserir os processos restaurativos no tratamento de conflitos nas relações de consumo.  Afinal, a a Justiça Restaurativa é compreendida como a busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.

“Temos que estender essa filosofia para entidades, aprimorando as políticas de atendimento ao consumidor, mitigando, assim, os problemas. É trabalhar na prevenção”, destacou o juiz.

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