A nova diretriz do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) em torno da emissão de relatório do Programa de Monitoramento de Efluentes Não Domésticos (Premend) foi tema de reunião com integrantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). O encontro ocorreu na tarde desta segunda-feira (27) e foi conduzido pelo diretor geral, Renato Rezende, e do gerente de tratamento de efluentes, Marcelo Costa, para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões.
No início de fevereiro, o Dmae publicou o decreto 20.160, que altera de dois para seis meses o prazo para entrega dos relatórios de automonitoramento da emissão de efluente líquido para os comércios cadastrados cujo Fator de Carga Poluidora K seja igual ou inferior a 1,2.
Entre as sugestões apresentadas pelos comerciantes na reunião está a possibilidade de se avaliar uma nova tabela referente ao fator K, segmentada por setor. A autarquia também estuda uma forma de oferecer cursos de capacitação para que os estabelecimentos comerciais realizem ações com o objetivo de reduzir a carga poluidora (fator K) emitida.
O diretor geral Renato Rezende destacou que o Premend é uma forma de equalizar a cobrança referente a emissões de esgotos dos estabelecimentos comerciais, uma vez que as redes e estações de esgotos tratam, em sua maioria, de efluentes domésticos.
“Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio entre o tratamento de efluentes realizado pelo Dmae, aliado às ações de redução da carga poluidora realizada pelos estabelecimentos comerciais e ao mesmo tempo atender ao crescimento da cidade”, afirmou.
Para o diretor da Abrasel, Fábio Luiz Bertolucci, a reunião foi produtiva. “A nossa associação avalia como um encontro altamente produtivo. Conseguimos traçar metas, estabelecer um caminho para melhoria do programa tanto para o Dmae como para os empresários, e mais do que isso, um momento importante que a gente vai buscar reduzir os custos para as operações”, disse.
Já o diretor do Sindicato Intermunicipal do Turismo (Sindtur), Carlos Alberto dos Santos Ferreira, destacou que a mudança de entrega do relatório para semestral era um dos requisitos do setor que foi atendido pelo Dmae.
”É muito positiva a disposição do Dmae de debater o programa junto ao setor, o que abre a possibilidade de se criar um manual de boas práticas individualizado por empresa e no futuro uma nova tabela relacionada segmentada por empresa”.