O resultado de mais um sorteio mensal dentro do Programa “Nota Certa” já está disponível no Portal da Prefeitura. Desta vez, os 37 premiados concorreram com bilhetes gerados a partir de notas fiscais de serviço eletrônica (NFS-e) emitidas por prestadores de serviço locais durante o mês de fevereiro. (Clique aqui e confira)
Lançada em outubro de 2019, a ação é desenvolvida pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, para estimular a cidadania fiscal. Ao todo, são 13 sorteios por ano. Para os 12 mensais são distribuídos prêmios que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já o 13º sorteio é o especial de fim de ano, com premiação entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.
O próximo sorteio vale para as notas emitidas entre 1º e 31 de março. O resultado sai na segunda quinzena de abril. (Veja o cronograma abaixo)
Como concorrer
Para participar do “Nota Certa”, clique aqui e faça o seu credenciamento. A cada NFS-e que o contribuinte exige de prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia, um bilhete é automaticamente gerado pelo Portal da Prefeitura. O tomador de serviços é identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em nota fiscal válida e não cancelada.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica e tem por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio é sempre divulgado por meio da internet, no Portal da Prefeitura de Uberlândia e no Diário Oficial do Município (DOM).
Quem recebe o prêmio
O crédito é repassado ao ganhador, desde que ele esteja adimplente, seja domiciliado no Município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, DOM ou site oficial do programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF. O prazo para o contribuinte se habilitar para retirar o prêmio é de até 30 dias após a homologação do sorteio.
A Secretaria Municipal de Finanças também alerta que, em hipótese alguma, solicita informações pessoais dos contribuintes por telefone ou e-mail. A pasta recebeu denúncias de pessoas que se aproveitam do nome do programa “Nota Certa” para pedir transferências em dinheiro, inclusive via PIX, sob a promessa de premiação financeira e de eletrodomésticos. Um boletim de ocorrência já foi registrado.
Conforme a Secretaria, os ganhadores são contatados por e-mail e, caso não compareçam à Plataforma de Atendimento, recebem um telefonema, pelo qual são convidados a se apresentarem à Prefeitura de Uberlândia com a documentação pessoal para recolherem o prêmio. Portanto, nenhum dado deve ser antecipado por telefone.
Confira o cronograma dos próximos sorteios do programa “Nota Certa” edição 2023:
| Nº do Sorteio | Período de apuração (referência da NFS-e) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
| 4º | Março/2023 | 19/04/2023 | 22/04/2023 | 02/05/2023 |
| 5º | Abril/2023 | 17/05/2023 | 20/05/2023 | 29/05/2023 |
| 6º | Maio/2023 | 14/06/2023 | 17/06/2023 | 26/06/2023 |
| 7º | Junho/2023 | 19/07/2023 | 22/07/2023 | 31/07/2023 |
| 8º | Julho/2023 | 16/08/2023 | 19/08/2023 | 28/08/2023 |
| 9º | Agosto/2023 | 20/09/2023 | 23/09/2023 | 02/10/2023 |
| 10º | Setembro/2023 | 18/10/2023 | 21/10/2023 | 30/10/2023 |
| 11º | Outubro/2023 | 15/11/2023 | 18/11/2023 | 27/11/2023 |
| 12º | Novembro/2023 | 13/12/2023 | 16/12/2023 | 22/12/2023 |
| Sorteio especial | De 01/01/2023 até 30/11/2023 | 20/12/2023 | 23/12/2023 | 29/12/2023 |
