A fim de buscar mais agilidade nos processos da Vigilância Sanitária (Visa), a Prefeitura de Uberlândia tem informatizado vários serviços, como liberação de alvará sanitário, projetos arquitetônicos, entre outros. A inovação é referência e motivou a visita de representantes do município de Alfenas, no Sul de Minas, para conhecer os processos implementados.
A visita foi feita pelo coordenador da Vigilância Sanitária Municipal de Alfenas, Wagner Soares, a arquiteta do setor, Eliane Monteiro, e a responsável administrativa do setor de projetos, Aline Batista. Durante dois dias, os representantes conheceram a estrutura, os processos administrativos da Vigilância Sanitária, os setores de fiscalização, a central de protocolos, além da informatização de todo o sistema, que foi desenvolvida pela empresa de Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub).
Para o coordenador da vigilância sanitária de Alfenas, o uso da tecnologia adotada em Uberlândia é um grande avanço, sendo motivo de referência para outras cidades. “Fizemos a alteração no nosso sistema, já que antes quem avaliava os projetos era o Estado. Recebemos a indicação de conhecer o projeto em Uberlândia e gostamos muito do que foi apresentado. A tecnologia utilizada garante mais autonomia e agilidade para os profissionais e a comunidade”.
Além da visita dos servidores de Alfenas, outras Vigilâncias Sanitárias já procuraram Uberlândia para estudar o que foi implementado aqui. Nos últimos meses, a equipe uberlandense recebeu profissionais das Prefeituras de Uberaba, Araguari, Divinópolis e também realizou reuniões on-line com a Prefeitura de Araporã.
Informatização da Visa
A partir de 2019, com a Lei da Liberdade Econômica, a Vigilância Sanitária de Uberlândia começou um processo de informatização, pensado em especial para os alvarás de baixo risco, que são registrados com autodeclaração. Atualmente, além de ter uma central de protocolos específica para a Visa, há também a emissão eletrônica do Alvará Sanitário e do Parecer Técnico de Aprovação.
Com o sistema, que foi desenvolvido pela empresa de Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), os solicitantes podem dar entrada nos protocolos de forma prática, sem atendimento presencial. Para dar entrada no protocolo online, basta acessar o Portal da Prefeitura, ir na aba Serviços e, depois, em Protocolo Online. É necessário criar um login para abrir a solicitação.
Já as documentações para análise do projeto arquitetônico de estabelecimentos assistenciais de saúde e de estabelecimento de interesse à saúde, como clínicas, indústrias alimentícias, drogaria, distribuidoras de produtos de saúde, entre outros, são encaminhadas diretamente pelo sistema, diminuindo o tempo de notificação e também facilitando o acesso pelo solicitante. Para mais informações, basta acessar a página da Vigilância Sanitária no Portal da Prefeitura.