A Prefeitura de Uberlândia sedia, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), órgão estadual mineiro que tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, mediação, conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais. O evento, que tem o apoio da Prefeitura de Uberlândia e faz parte das ações do Programa Compondo em Maio, do MPMG, será realizado nesta sexta-feira (19), às 10 horas, no Centro Administrativo Municipal.
O objetivo é mostrar que o Compor, órgão criado em setembro de 2021 e primeiro Centro com essa finalidade no Ministério Público brasileiro, pode ser um importante instrumento de resolução de questões municipais. Qualquer interessado que tenha demandas de interesse coletivo pode acionar o Compor, que tem sede em Belo Horizonte e no primeiro ano de atividades recebeu 152 solicitações de atuação e realizou 87 procedimentos de autocomposição.
A apresentação do Centro em Uberlândia, nesta sexta-feira, vai detalhar a estrutura e os objetivos do órgão, além de explicar como ele pode ser acessado para a resolução consensual de conflitos, com a utilização dos métodos de autocomposição, cada vez mais utilizados pelas instituições de Justiça e que têm surtido resultados para a sociedade, com a efetivação de direitos.
O encontro no Centro Administrativo Municipal contará com a presença do presidente do Compor, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, além de promotores de Justiça e servidores do MPMG, prefeitos, vice-prefeitos, deputados, outras lideranças políticas e representantes da sociedade civil na região.
Compondo em Maio
O Programa Compondo em Maio, do MPMG, tem o objetivo de promover um esforço concentrado, durante o mês de maio, para a resolução consensual de conflitos. Também estimula a realização de ações educacionais, de conscientização, de incentivo à disseminação e de aplicação dos métodos autocompositivos de resolução, prevenção da escalada destrutiva, gestão e transformação de conflitos.
Equipe Compor
Presidente: Jarbas Soares Júnior
Coordenador-Geral: Carlos André Mariani Bittencourt
Coordenadora Técnico-Jurídica: Danielle de Guimarães Germano Arlé
Coordenador Administrativo: Jairo Cruz Moreira
Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição: Luciano Luz Badini Martins
Saiba mais
O quê: Apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor)
Data: sexta-feira (19)
Horário: 10h
Local: Auditório Cícero Diniz – Centro Administrativo Municipal – Av. Anselmo Alves dos Santos, 600. Santa Mônica
