A Prefeitura de Uberlândia sempre busca apoiar ações que facilitem o acesso da população ao serviço público. Por isso se tornou apoiadora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no evento de apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor) realizado na manhã desta sexta-feira (19) no auditório do Centro Administrativo Municipal. Na presença de diversas autoridades, foram repassadas informações sobre o serviço de mediação e conciliação sediado em Belo Horizonte (MG).
“É importante participarmos desse encontro promovido pelo Ministério Público para ajudar a disseminar conhecimento sobre mais um recurso disponível ao cidadão. Para nós, gestores públicos, é uma boa oportunidade de vermos a possibilidade de termos decisões em prol de todos”, destacou.
O Compor tem a finalidade de implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como negociação, mediação, conciliação e práticas restaurativas. Na prática, o serviço busca caminhos para resolução de conflitos, evitando a judicialização, que pode protelar o fim do impasse e encarecer o processo para todos os envolvidos.
“Nós estamos apresentando uma face importante do Ministério Público que é a política de conciliação e mediação, para evitar a judicialização. Muitas vezes, as partes prolongam a demanda, pois falta espaço para conversar e se entender. Nestes momentos, o Compor tem promovido soluções sem punições, ao invés de ações judiciais”, disse o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.
Qualquer pessoa interessada pode acionar o Compor por intermédio do Ministério Público local, no portal do MPMG, pelo e-mail compor@mpmg.mp.br, pelo telefone (31) 3330-8401 ou pessoalmente na sede do órgão, na rua Dias Adorno, 367, 2º andar, bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte.
