Dentro da política pública de promover e apoiar ações que possam melhorar a qualidade de vida e gerar emprego e renda para a população, a Prefeitura de Uberlândia tem intermediado o processo de chamamento, organização e distribuição, para entidades socioassistenciais, de alimentos fornecidos pela agricultura familiar dentro do programa federal de aquisição de alimentos (PAA). Nesta quinta-feira (13), cerca de 3,5 toneladas de itens produzidos na cidade puderam beneficiar ao menos 30 instituições.
Essas doações fazem parte das ações viabilizadas por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação (SMAEI), que aderiu ao PAA e realizou, no primeiro semestre, o chamamento público para selecionar beneficiários. Ao todo, 34 produtores da agricultura familiar e 59 entidades se habilitaram para participar do projeto. (Acesse aqui)
Além disso, a pasta realiza visita técnica às propriedades rurais para seleção dos alimentos a serem fornecidos e agendamento das entregas e organiza as entidades para que a retirada aconteça de forma escalonada. Por meio da secretaria também é disponibilizada a Central de Apoio à Agricultura Familiar (CAAF) para recepção e doação.
“O objetivo da gestão do prefeito Odelmo Leão é garantir uma alimentação de qualidade para as pessoas atendidas nas associações parceiras e estimular a agricultura familiar. Importante destacar que os itens vêm direto do produtor muito bem cuidados e selecionados até chegar a custo zero nas entidades”, pontuou a secretária da pasta, Thalita Costa Jorge.
Neste ano, os produtos que integram a lista são abobrinha, banana, chuchu, mandioca, ovo e repolho. Os produtores entregam os itens todas as quartas-feiras e as retiradas ocorrem às quintas. As primeiras doações ocorreram na última semana e o trabalho segue por três meses.
Conforme as regras do PAA, foram destinados R$ 142.857,14 para a iniciativa na cidade e cada agricultor selecionado recebeu um cartão de banco para recebimento dos valores referentes aos produtos fornecidos. O preço é depositado, sem intermediários, com base no valor médio do produto registrado, em 2022, na Central de Abastecimento de Uberlândia (Ceasa).
“Cada produtor participante que levar ao CAAF um dos gêneros previamente selecionados deve apresentar uma nota fiscal (NF) de venda. Os dados da nota são inseridos no sistema do Governo Federal para que o valor seja amortizado do montante total. O produtor, então, poderá sacar o valor da venda do produto no cartão habilitado pelo PAA”, explicou o coordenador do Núcleo de Apoio à Agricultura Familiar da SMAEI, Hélio Senju.