Para a construção de uma política conjunta em prol do combate à violência contra a mulher, a Prefeitura de Uberlândia iniciou, na noite desta quinta-feira (24), a capacitação gratuita voltada a quem pleiteia obter o selo “Mulheres Protegidas”. Organizado pela Escola de Governo, o workshop é ministrado pelas advogadas Ana Paula Braga (sócia-fundadora do primeiro escritório de advocacia em direito das mulheres do Brasil) e Ana Beatriz El Kadri (coordenadora do Mapa do Acolhimento). A abertura ocorreu de forma virtual, reunindo cerca de 40 representantes de estabelecimentos da cidade.
A nova certificação é destinada a empreendimentos como bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de shows e similares. Neste primeiro encontro virtual, foram sanadas dúvidas para a conscientização. Houve também a apresentação de ferramentas de abordagem adequada da vítima, do agressor e de colaboração com as autoridades policiais (quando for necessário).
“A Prefeitura de Uberlândia está dando um grande exemplo nacional de uma gestão comprometida com a pauta da violência contra a mulher. O Selo ‘Mulheres Protegidas’ dispõe não apenas sobre orientações gerais de boas práticas, mas também oferece as capacitações gratuitas para os estabelecimentos, e com isso é aberto o diálogo com os participantes para a criação de uma política pública exemplar e vanguardista”, atestou a advogada.
Os encontros virtuais seguem com o Módulo 1, no dia 4 de setembro, e Módulo 2, em 5 de setembro. No decorrer do curso, também será abordado o aplicativo Salve Maria, ferramenta disponibilizada pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, que simplifica e facilita o processo de denúncia de violência doméstica sofrida pelas mulheres na cidade.
Selo
Criado por meio do decreto municipal 19.867/2022, o selo “Mulheres Protegidas” tem como público-alvo empreendedores e funcionários do segmento de bares, restaurantes, casas de shows e similares. O objetivo é estimular o desenvolvimento de ambientes cada vez mais seguros a todos os públicos e integrar as políticas municipais contra a violência de gênero.
Para obtenção do selo, além do treinamento e da colocação da certificação em local visível do estabelecimento, o interessado precisa garantir a identificação de potenciais agressores, com registros, nos casos em que houver investigação. E também deve adotar medidas de auxílio às mulheres que, no estabelecimento, estiverem sob risco de violência.