O programa “Nota Certa” segue com o cronograma mensal de sorteios. Lançada há quatros anos, a ação é desenvolvida pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, para estimular a cidadania fiscal. Quem tomar notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) emitidas por prestadores de serviço da cidade entre os dias 1º e 31 de outubro concorre ao 11º sorteio do ano, que será realizado em novembro.
Pelo programa, são 13 sorteios no ano. Para cada um dos 12 mensais são distribuídos 37 prêmios, que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já o 13º sorteio é o especial de fim de ano, com premiação entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. O próximo sorteio de tomadores de NFS-e emitida referente ao mês de setembro vai ocorrer na segunda quinzena de outubro.
Como concorrer
Para participar do “Nota Certa”, é preciso estar cadastrado na página Udigital (clique aqui e acesse). A cada NFS-e que o contribuinte exige de prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia, um bilhete é automaticamente gerado pelo Portal da Prefeitura. O tomador de serviços é identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em nota fiscal válida e não cancelada.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica e tem por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio é sempre divulgado por meio do Portal da Prefeitura de Uberlândia e também no Diário Oficial do Município (DOM).
Quem recebe o prêmio
O crédito é repassado ao ganhador, desde que ele esteja adimplente, seja domiciliado no município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, DOM ou site oficial do programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF. O prazo para o contribuinte se habilitar para retirar o prêmio é de até 30 dias após a homologação do sorteio.
A Secretaria Municipal de Finanças também alerta que, em hipótese alguma, solicita informações pessoais dos contribuintes por telefone ou e-mail. Os ganhadores são contatados por e-mail e, caso não compareçam à Plataforma de Atendimento, recebem um telefonema, pelo qual são convidados a se apresentarem à Prefeitura de Uberlândia com a documentação pessoal para recolherem o prêmio. Portanto, nenhum dado deve ser antecipado por telefone.
Confira o cronograma dos próximos sorteios do programa “Nota Certa” edição 2023:
Nº do Sorteio | Período de apuração (referência da NFS-e) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
10º | Setembro/2023 | 18/10/2023 | 21/10/2023 | 30/10/2023 |
11º | Outubro/2023 | 15/11/2023 | 18/11/2023 | 27/11/2023 |
12º | Novembro/2023 | 13/12/2023 | 16/12/2023 | 22/12/2023 |
Sorteio especial | De 01/01/2023 até 30/11/2023 | 20/12/2023 | 23/12/2023 | 29/12/2023 |