O resultado do 10º sorteio do ano do programa “Nota Certa” já pode ser consultado. A publicação está disponível na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM). Mensalmente, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, contempla 37 bilhetes com premiação que varia entre R$ 500 e R$ 10 mil. Os bilhetes são gerados conforme o contribuinte, devidamente cadastrado no Portal da Prefeitura, toma nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) de prestadores de serviço da cidade. O atual sorteio corresponde às notas emitidas durante o mês de setembro. (Clique aqui e confira)
Lançado em outubro de 2019, o programa Nota Certa tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal. São 13 sorteios no ano. Para cada um dos 12 mensais são distribuídos 37 prêmios, que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já o 13º sorteio é o especial de fim de ano, com premiação entre R$ 10 mil e R$ 100 mil. O próximo sorteio vai beneficiar tomadores de NFS-e emitida em outubro.
Como concorrer
Para participar do “Nota Certa”, é preciso estar cadastrado na página Udigital (clique aqui e acesse). A cada NFS-e que o contribuinte exige de prestadores de serviço estabelecidos em Uberlândia, um bilhete é automaticamente gerado pelo Portal da Prefeitura. O tomador de serviços é identificado por meio do seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em nota fiscal válida e não cancelada.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica e tem por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio é sempre divulgado por meio do Portal da Prefeitura de Uberlândia e também no Diário Oficial do Município (DOM).
Quem recebe o prêmio
O crédito é repassado ao ganhador, desde que ele esteja adimplente, seja domiciliado no município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, DOM ou site oficial do programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF. O prazo para o contribuinte se habilitar para retirar o prêmio é de até 30 dias após a homologação do sorteio.
A Secretaria Municipal de Finanças também alerta que, em hipótese alguma, solicita informações pessoais dos contribuintes por telefone ou e-mail. Os ganhadores são contatados por e-mail e, caso não compareçam à Plataforma de Atendimento, recebem um telefonema, pelo qual são convidados a se apresentarem à Prefeitura de Uberlândia com a documentação pessoal para recolherem o prêmio. Portanto, nenhum dado deve ser antecipado por telefone.
Confira o cronograma dos próximos sorteios do programa “Nota Certa” edição 2023:
Nº do Sorteio | Período de apuração (referência da NFS-e) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para a apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
11º | Outubro/2023 | 15/11/2023 | 18/11/2023 | 27/11/2023 |
12º | Novembro/2023 | 13/12/2023 | 16/12/2023 | 22/12/2023 |
Sorteio especial | De 01/01/2023 até 30/11/2023 | 20/12/2023 | 23/12/2023 | 29/12/2023 |