A Prefeitura de Uberlândia informa que o prefeito Odelmo Leão encaminhou, no dia 20 deste mês, um ofício ao Ministério das Cidades requerendo a inclusão de Uberlândia no eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), denominado “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”. A solicitação ocorre uma vez que a portaria publicada pelo governo federal, no intuito de estabelecer o processo seletivo para recebimento de recursos (1.273 de 6 de outubro de 2023), trouxe uma lista de 269 cidades brasileiras elegíveis, sem qualquer menção à segunda maior cidade de Minas Gerais.
Conforme o ofício encaminhado aos cuidados do ministro Jader Fontenelle Barbalho Filho, atualmente, Uberlândia conta com áreas de núcleos informais consolidados que se enquadram no programa. Além disso, o Executivo municipal possui projetos elaborados para implantação de infraestrutura (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, pavimentação, iluminação pública e rede de energia domiciliar). Portanto, o Município está apto para apresentação de propostas e recebimento de recursos junto ao eixo do Novo PAC.
Ainda em relação ao Novo PAC, o Município esclarece também que já aplicou pelo menos 20 projetos em 6 eixos do programa com vistas a pleitear recursos para implementar benfeitorias ou equipamentos envolvendo saneamento, abastecimento de água tratada, unidades de saúde, creches, escolas em tempo integral, espaços esportivos, entre outros. Outros projetos ainda serão inscritos.
