O prefeito Odelmo Leão assinou, nesta sexta-feira (10), o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação em Uberlândia do Descubra – Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais. A parceria firmada entre a Prefeitura de Uberlândia, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público de Minas Gerais promove o acesso de adolescentes em condição de vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e qualificação.
“Este projeto aqui foi idealizado pelo juiz José Roberto Poiani, que nos procurou para somarmos forças neste nobre convênio que vai ajudar muito nossa juventude. Hoje, demos mais um passo com a assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com todos os agentes envolvidos direta e indiretamente, como o empresariado local que fomenta milhares de empregos para o nosso povo. Agora, sob a orientação do juiz José Roberto, vamos elaborar o planejamento e a estratégia de trabalho para traçarmos os objetivos e, com isso, ampliaremos o programa em Uberlândia”, disse o prefeito Odelmo Leão.
O Descubra é possível graças a uma cooperação interinstitucional, que reúne órgãos públicos, empresas e parceiros. A proposta é criar uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem profissional, contribuindo com a inserção no mercado formal de trabalho, além de criar espaços de integração social. Para executá-lo, é necessária a adesão de empresas, entidades de qualificação profissional, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, interessados em destinar vagas em seus programas de aprendizagem e de qualificação para o público-alvo.
“O Programa Descubra começou no ano de 2018 em Belo Horizonte devido a inquietação das instituições que fazem a promoção dos direitos da criança e adolescente. Desde então, buscamos dar visibilidade aos demais municípios mineiros. A partir desta data, Uberlândia integra este importante bloco que trabalha em prol do futuro dos adolescentes. Em breve, criaremos um comitê gestor de Uberlândia para juntos mostrarmos aos jovens que existem outros caminhos a serem trilhados em busca da dignidade, honra e trabalho lícito. Assim, temos a missão de despertar em nossa juventude que há um horizonte de integridade”, comentou o juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia (TJMG), José Roberto Poiani, representante do comitê estadual que atua em prol da implantação do projeto em cidades de Minas.
Ao Comitê Gestor Interinstitucional caberá divulgar o acordo, participar da elaboração de um sistema de ações estratégicas, ofertar atividades preparatórias ao público-alvo visando o desenvolvimento de habilidades profissionais, indicar e apresentar às empresas parceiras os adolescentes e jovens para inclusão nas vagas de cursos de qualificação, entre outros deveres.
O Descubra é resultado de uma cooperação interinstitucional pioneira formalizada por órgãos públicos em 2019, na cidade de Belo Horizonte. Atualmente, os aprendizes do projeto estão atuando em diversas empresas e em áreas administrativas, entre outras. Com o Descubra, os jovens têm diversos benefícios como capacitação profissional, proteção contra o trabalho infantil e a precarização do trabalho adolescente e oportunidades para permanecer na escola. Já para as empresas, as vantagens consistem na possibilidade de formação de um profissional com perfil mais adequado à sua organização e necessidades do processo produtivo.
Durante o evento, também foi apresentada pela gestão municipal uma prestação de contas e balanço das atividades realizadas pela Prefeitura de Uberlândia, bem como o investimento aportado na área da infância e adolescência, no ano de 2022. Clique aqui e confira!
