A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia inicia as ações com foco na “Black Friday”, que acontece tradicionalmente no mês de novembro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 1º de novembro de 2023 a Recomendação número 005 de 30 de outubro de 2023, dirigida a todos os estabelecimentos de comércio varejista em geral, para que cumpram as normas e determinações constantes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações municipal, estadual e federal pertinentes às respectivas atividades exercidas no mercado de consumo local.
“O consumidor tem direito à informação clara sobre os preços e condições dos produtos que pretende adquirir. Considerando o período de grandes ofertas anunciadas, também é preciso ficar atento contra as falsas promoções”, explicou o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz.
O superintendente ressaltou, ainda, que o Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que as ofertas devem ser feitas de tal forma que o fornecedor tenha em estoque os produtos anunciados. Também durante a “Black Friday”, o Procon sempre recebe relatos de consumidores sobre fornecedores que supostamente aumentam repentinamente o preço do produto para, logo em seguida, aplicar um falso desconto (maquiagem de preço).
“Isso é agir de forma abusiva contra o consumidor e não podemos tolerar essas práticas. Recomendamos que os consumidores estejam atentos, não comprando por impulso, e que monitorem os preços dos produtos ou serviços almejados desde o mês anterior à promoção”, orientou Egmar Ferraz.
Além da recomendação, no período de 20 a 23 de novembro, os fiscais do Procon fiscalizarão o comércio eletrônico e no dia 24 estarão no Centro da cidade e em centros comerciais de Uberlândia. O Procon Móvel estará, do dia 20 a 24 de novembro, na Praça Tubal Vilela, na região central da cidade, em que há grande concentração de comércios.
Origem
A “Black Friday” teve origem nos Estados Unidos e acontece na última sexta-feira do mês, pós feriado de Ação de Graças dos norte-americanos. É um período no qual são oferecidos descontos maiores pelos comerciantes para renovarem os estoques para o Natal. A data virou tradição no mês em vários países com ênfase na “Black Week”, mas permeado por ofertas durante todo o mês.
