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Líder do Executivo anuncia comissão para agilizar aprovação de projetos enquadrados no ‘Minha Casa Minha Vida’

24 de novembro de 2023

O prefeito Odelmo Leão anunciou, nesta sexta-feira (24), a criação de uma comissão para agilizar a aprovação de projetos habitacionais que se enquadram no novo programa “Minha Casa Minha Vida”. Nesta semana, a União publicou portaria informando os dez projetos apresentados por construtoras da cidade elegíveis a serem financiados pela Caixa Econômica Federal e destinados à contratação por famílias que integram a faixa 1 (com renda de até R$ 2.640).

“Como o tempo para aprovação dos projetos, montagem de toda a documentação e assinatura dos contratos pelas construtoras junto à Caixa é apertado, determinei a formação de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Habitação, Trânsito e Transportes, Planejamento Urbano e Meio Ambiente e Sustentabilidade, além do Departamento Municipal de Água e Esgoto. Do que depender da Prefeitura, vamos garantir os 1.364 apartamentos destinados pelo programa à nossa Uberlândia. Mas friso que ainda não houve divulgação dos critérios de seleção dos beneficiários por parte do Ministério das Cidades”, disse o prefeito Odelmo Leão.

Conforme a portaria 1.482/23 publicada na terça-feira (21) pelo Ministério das Cidades, Uberlândia teve 1.364 apartamentos habilitados para contratação por meio da faixa 1 do “Minha Casa Minha Vida”. Os imóveis estão divididos entre dez propostas que contemplam bairros dos setores leste, oeste e sul do município: Pequis, Chácaras Tubalina, Jardim Ipanema, Monte Hebron, Morumbi e Shopping Park.

A partir da publicação, as construtoras obtiveram prazo de 30 dias para confirmarem interesse de participação junto à Caixa Econômica Federal e 150 dias para conseguirem a aprovação do projeto, providenciarem todos os documentos e assinarem contrato com o banco.

Logo que o Governo Federal anunciou a intenção de retornar com o “Minha Casa Minha Vida” neste ano, a Prefeitura de Uberlândia iniciou um intenso trabalho para cadastrar e atualizar cadastro de construtoras e beneficiários interessados. Em outubro, foi dado início ao atendimento exclusivo de moradores que já tinham inscrição junto ao Município para serem beneficiados em projetos habitacionais de interesse social e daqueles que queiram se candidatar a uma oportunidade no setor.

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