A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social apresentou, nesta quinta-feira (14), no Centro Administrativo Municipal, o “Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente” em Uberlândia. Na ocasião, o prefeito Odelmo Leão recebeu o documento elaborado pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca) por meio de acordo firmado com o Município. O diagnóstico vai auxiliar no aprimoramento de políticas públicas em favor dos direitos da criança e do adolescente.
Também estiveram presentes na entrega do diagnóstico, a secretária de Desenvolvimento Social, Iracema Marques, que participou de forma virtual, o juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberlândia, José Roberto Poiani, os promotores de Justiça da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Epaminondas da Costa e Aluísia Ribeiro, a diretora-presidente da Neca, Dayse Bernardi, o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Antônio Naves, além de demais representantes de secretarias, instituições e ONGs.
“Com este estudo em mãos, as secretarias municipais poderão trabalhar ainda mais unidas para aprimorar as ações voltadas às nossas crianças e adolescentes. Sempre estaremos em busca de melhorar o panorama do nosso município no que condiz ao bem-estar e proteção dos nossos jovens”, contou o prefeito.
O diagnóstico situacional é uma ferramenta importante para a gestão de políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, uma vez que traz informações essenciais para orientar a formulação e execução de serviços oferecidos a esse grupo populacional no município. O intuito é prevenir ou combater as situações de vulnerabilidade e risco às quais esse segmento da população está exposto, possibilitando o conhecimento da realidade do município.
Em julho de 2021, a Prefeitura de Uberlândia, por meio do Processo de Dispensa n.º 420/2021, firmou o Contrato nº 210/2021 com a Neca. O objetivo foi a prestação de serviços na elaboração do “Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente” em Uberlândia.
Para acompanhar o processo de elaboração do diagnóstico, foi constituída uma Comissão Intersetorial, composta por representantes de secretarias e órgãos municipais que desenvolvem ações de atenção a esse segmento populacional: as pastas de Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Segurança Integrada e Cultura e Turismo e a Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel).
A ferramenta apresentada está disponível para consulta por meio do portal da Prefeitura de Uberlândia.