A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu edital para licitação de um box vago no Mercado Municipal. Oedital de licitação está disponível no Portal da Prefeitura sob o número 549/2023 (clique aqui e confira). Os interessados em participar da concorrência pública para permissão remunerada de uso desse espaço devem apresentar a documentação necessária à Comissão Permanente de Licitação e Especial, na Diretoria de Compras, bloco 2 do 3º pavimento do Centro Administrativo Municipal, no dia 19 de fevereiro, às 13h. A abertura dos envelopes com a documentação e a proposta técnica ocorrerá na mesma data e horário.
Podem participar da licitação, cujo aviso foi publicado na edição nº 6758 do Diário Oficial do Município no dia 22 de dezembro de 2023, empresas especializadas nos ramos do comércio e prestação de serviços previstos no edital, entre as quais estão lanchonetes, hamburguerias, empórios, mercearias, adega e sorveterias. O termo de permissão autoriza a concessão do espaço pelo período de dez anos.
Encerrado o procedimento licitatório, o representante legal do licitante declarado vencedor será convocado para firmar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, em um prazo máximo de dez dias.
Como é a permissão
A partir da assinatura do Termo de Permissão de Uso, o empreendedor vencedor da licitação terá um prazo de 60 dias para se instalar no box e iniciar as atividades. Durante essa etapa, o permissionário ficará isento do pagamento do preço público.
Conforme o edital, o preço de referência do box é de R$ 32,24 por metro quadrado (m²) de área interna, acrescido de R$ 16,12 por m² por área de depósito, almoxarifado ou piso superior e R$ 8,06 por m² pelo uso da área externa para colocação de mesas e cadeiras em atendimento ao público. O pagamento pelo uso do box deverá ser efetuado pelos permissionários, mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente.
