A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Prefeitura de Uberlândia autuou uma multinacional de panificação após constatar divergência entre o peso líquido real e o peso informado no rótulo do produto de uma de suas marcas, composto por embalagens de pães em formato de bisnaguinha. O lote, identificado em supermercado da cidade, foi recolhido e enviado para análise do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem), que confirmou a irregularidade. O Procon Uberlândia lavrou auto de infração por vício de quantidade, concedendo, à multinacional, prazo de 20 dias para apresentação de defesa, o qual vence no final de fevereiro.
A fiscalização ocorreu no final de janeiro deste ano, após denúncia apresentada por consumidora ao órgão. Ao constatar indícios de que os pacotes de bisnaguinhas do lote LSP113012072203, comercializados no supermercado apontado pela denunciante e pertencentes à marca Bisnaguito Pullman, apresentavam peso inferior aos 300 gramas informados no rótulo, os fiscais apreenderam cautelarmente o produto e o enviaram para análise técnica. O relatório do Ipem, confirmando a divergência, foi recebido no dia 9 de fevereiro, sendo expedida, na mesma data, a notificação à fabricante Bimbo do Brasil Ltda.
“Essa ação visa garantir a transparência nas relações consumeristas e dar maior segurança aos consumidores. Na defesa, a empresa pode apresentar uma proposta de acordo ou um termo de ajustamento de conduta. Enquanto isso, ressalvo que os consumidores que se sentirem lesados poderão procurar o fabricante através do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da empresa para requerer a troca do produto ou restituição do valor pago. Não sendo atendidos, poderão procurar o Procon Uberlândia pelo 151 ou faleprocon.uberlandia.mg.gov.br”, explicou o superintendente Egmar Ferraz.
