A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia integrou uma operação conjunta que reuniu mais de 40 agentes públicos na BR-050 para identificar e coibir o transporte ilegal de passageiros e o transporte de mercadorias sem comprovação de origem, o que coloca em risco a vida, saúde e segurança do consumidor. Realizada entre a noite desta terça-feira (19) e o início da madrugada desta terça-feira (20), a ação incluiu uma reunião preparatória na sede do órgão e resultou na apreensão de nove ônibus que estavam de passagem pela cidade.
“Nenhum desses ônibus tinha destino final em Uberlândia. O Procon Uberlândia contribuiu na abordagem, no acolhimento dos passageiros e garantiu que os responsáveis pelas viagens providenciassem hospedagem e alimentação adequada para os passageiros. A equipe de fiscalização do Procon está lavrando as autuações contra os responsáveis que executavam o serviço de maneira irregular”, disse o superintendente Egmar Ferraz.
Junto com o Procon Uberlândia, participaram da operação servidores da Receita Federal, Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil de Minas Gerais. Dos nove ônibus apreendidos, quatro ficaram sob responsabilidade da ANTT por oferecerem transporte clandestino em veículo com dispositivos obrigatórios de segurança ausentes ou com defeito. Outros cinco ficaram com a Receita Federal por transporte de mercadoria sem comprovação de origem ou licitude.
