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Prefeitura participa de reunião na Amvap com vice-governador de Minas

Prefeito Odelmo Leão abordou, durante encontro com o vice-governador Mateus Simões e autoridades da região, queda na arrecadação dos municípios
2 de abril de 2024
Cleiton Borges/Secretaria de Governo e Comunicação- PMU

O prefeito Odelmo Leão participou de um encontro, na manhã desta terça-feira (2), com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões. O encontro foi realizado na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e contou com a presença de diversos prefeitos da região e lideranças estaduais. Na ocasião, foram abordados temas de relevância na relação entre entes municipais e governo estadual.

O chefe do Executivo destacou, como exemplo de políticas a serem observadas e equilibradas junto ao Estado, o registro de queda acentuada da arrecadação dos municípios, sobretudo em Uberlândia, decorrente especialmente da não inclusão do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) no Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da mudança inadequada das regras do ICMS da Educação. “O ICMS recebido hoje por Uberlândia sofreu uma redução de R$ 3 milhões em relação a abril de 2023. Uma situação recorrente e insustentável”, pontuou.

Cleiton Borges/Secretaria de Governo e Comunicação- PMU

Odelmo Leão apontou que essa situação se apresenta como desafio aos gestores municipais, uma vez que impacta diretamente na capacidade de oferta de serviços públicos à população. “Temos o compromisso de ampliar o investimento nas áreas prioritárias para a população, mas, ao mesmo tempo, registramos queda na arrecadação. Na Saúde pública de Uberlândia, em 2023, foram investidos 35,7% do orçamento municipal. Estamos fazendo na cidade o que outras eventualmente não fazem. Mas essa arrecadação eu analiso diariamente e digo: é uma conta que não fecha. O que eu orcei na Lei Orçamentária Anual (LOA) não está completando e isso é grave”, afirmou o prefeito.

Houve ainda demandas apresentadas pelas demais lideranças, que abordaram concessões de rodovias e mineração no Estado, além da educação e da segurança pública, entre outras.

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