A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia vai promover uma importante capacitação a partir da próxima semana. Com foco no novo marco regulatório do transporte interestadual e internacional de passageiros e em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão da Prefeitura realizará um curso de aperfeiçoamento gratuito voltado para agentes públicos que trabalham com o direito e defesa do consumidor. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela plataforma Sympla. (Clique aqui e se inscreva)

O curso “Fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros” ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de abril, das 9h às 18h, no auditório do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). A ação, conduzida por meio da diretoria de Fiscalização do Procon Uberlândia, também tem apoio da Ecovias, Polícia Militar Rodoviária e Polícia Rodoviária Federal (PRF) e visa não só preparar os participantes para a aplicação do novo marco regulatório do transporte interestadual e internacional de passageiros, como também adequar abordagens e execução de ações conjuntas com o objetivo de garantir segurança e qualidade dos serviços de transporte oferecidos à população.

“O Procon Uberlândia é hoje um órgão delegado da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e tem feito fiscalizações pontuais para garantir a qualidade dos combustíveis que chegam até aos consumidores. Recentemente, também ajudamos a ANTT a tirar de circulação ônibus que faziam transporte clandestino e transportavam mercadorias sem procedência. São ações importantes para prevenir que o consumidor seja lesado ou tenha sua vida colocada em risco e por isso vamos promover um curso aqui em Uberlândia, gratuito, para agentes de fiscalização de defesa do consumidor de todo o Brasil”, disse o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz