Os contribuintes de Uberlândia têm, no mês maio, mais uma oportunidade de concorrer aos prêmios do “Nota Certa”. Realizado pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, o programa integra a política municipal de estímulo à cidadania fiscal e premia 37 pessoas todos os meses, dentre os tomadores de notas fiscais de serviços eletrônicas (NFS-e) emitidas por prestadores de serviço da cidade. Quem estiver cadastro na página Udigital, do Portal da Prefeitura e tomar a nota fiscal entre os dias 1º e 31 deste mês concorrerá ao sorteio previsto para a segunda quinzena de junho. (Clique aqui e confira a programação dos sorteios.)
Pelo programa, são 13 sorteios no ano. Para cada um dos 12 mensais são distribuídos 37 prêmios, que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já o 13º sorteio é o especial de fim de ano, com premiação entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.
Lançado em outubro de 2019, o programa Nota Certa tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal. A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica e tem por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio é sempre divulgado por meio do Portal da Prefeitura de Uberlândia e também no Diário Oficial do Município (DOM).
Confira o cronograma dos sorteios do “Nota Certa” deste ano:
N.º do Sorteio | Período de apuração (referência da emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
4º | Abril | 15/05/2024 | 18/05/2024 | 27/05/2024 |
5º | Maio | 19/06/2024 | 22/06/2024 | 01/07/2024 |
6º | Junho | 17/07/2024 | 20/07/2024 | 29/07/2024 |
7º | Julho | 21/08/2024 | 24/08/2024 | 02/09/2024 |
8º | Agosto | 18/09/2024 | 21/09/2024 | 30/09/2024 |
9º | Setembro | 16/10/2024 | 19/10/2024 | 28/10/2024 |
10º | Outubro | 20/11/2024 | 23/11/2024 | 02/12/2024 |
11º | Novembro | 11/12/2024 | 14/12/2024 | 20/12/2024 |
Sorteio Especial | de 01/01/2024 até 30/11/2024 | 18/12/2024 | 21/12/2024 | 30/12/2024 |
Quem recebe o prêmio
O crédito é repassado ao ganhador, desde que ele esteja adimplente, seja domiciliado no município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação pelo domicílio eletrônico, DOM ou site oficial do programa “Nota Certa”, munido de documento de identificação oficial com foto e CPF. O prazo para o contribuinte se habilitar para retirar o prêmio é de até 30 dias após a homologação do sorteio.
A Secretaria Municipal de Finanças também alerta que, em hipótese alguma, solicita informações pessoais dos contribuintes por telefone ou e-mail. Os ganhadores são contatados por e-mail e, caso não compareçam à Plataforma de Atendimento, recebem um telefonema, pelo qual são convidados a se apresentarem à Prefeitura de Uberlândia com a documentação pessoal para recolherem o prêmio. Portanto, nenhum dado deve ser antecipado por telefone.