A Secretaria Municipal de Finanças publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (27), a lista dos 37 bilhetes sorteados entre os contribuintes que tomaram a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e) durante o mês de maio. A premiação mensal varia de R$ 500 a R$ 10 mil e o crédito é repassado ao ganhador desde que ele esteja adimplente, seja domiciliado no município e compareça à Secretaria Municipal de Finanças, atendendo à notificação. Além disso, são válidas as notas emitidas por prestadores de serviço da cidade. (Confira aqui)
A notificação sempre é feita pelo DOM ou página oficial do programa “Nota Certa” no Portal da Prefeitura e, ao comparecer à Secretaria, no Centro Administrativo Municipal, é preciso estar com documento de identificação oficial com foto e CPF. O prazo para o contribuinte se habilitar para retirar o prêmio é de até 30 dias após a homologação do sorteio.
Os contribuintes de Uberlândia ainda têm, neste mês de junho, mais uma oportunidade de concorrer aos prêmios do “Nota Certa”. Quem estiver cadastrado na página Udigital, do Portal da Prefeitura e tomar a nota fiscal entre os dias 1º e 30 concorrerá ao sorteio previsto para a segunda quinzena de julho. (Clique aqui e confira a programação dos sorteios.)
Pelo programa, são 13 sorteios no ano. Para cada um dos 12 mensais são distribuídos 37 prêmios, que variam de R$ 500 a R$ 10 mil. Já o 13º sorteio é o especial de fim de ano, com premiação entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.
Lançado em outubro de 2019, o programa Nota Certa tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal. A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica e tem por base os números dos bilhetes sorteados do primeiro ao quinto prêmio da extração da Loteria Federal. O resultado do sorteio é sempre divulgado por meio do Portal da Prefeitura de Uberlândia e também no Diário Oficial do Município (DOM).
A Secretaria Municipal de Finanças alerta que, em hipótese alguma, solicita informações pessoais dos contribuintes por telefone ou e-mail. Os ganhadores são contatados por e-mail e, caso não compareçam à Plataforma de Atendimento, recebem um telefonema, pelo qual são convidados a se apresentarem à Prefeitura de Uberlândia com a documentação pessoal para recolherem o prêmio. Portanto, nenhum dado deve ser antecipado por telefone.
Confira o cronograma dos sorteios do “Nota Certa” deste ano:
N.º do Sorteio | Período de apuração (referência da emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas) | Data da geração dos bilhetes | Data do sorteio pela Loteria Federal que servirá de base para apuração dos contemplados | Data limite para publicação dos resultados dos sorteios |
6º | Junho | 17/07/2024 | 20/07/2024 | 29/07/2024 |
7º | Julho | 21/08/2024 | 24/08/2024 | 02/09/2024 |
8º | Agosto | 18/09/2024 | 21/09/2024 | 30/09/2024 |
9º | Setembro | 16/10/2024 | 19/10/2024 | 28/10/2024 |
10º | Outubro | 20/11/2024 | 23/11/2024 | 02/12/2024 |
11º | Novembro | 11/12/2024 | 14/12/2024 | 20/12/2024 |
Sorteio Especial | de 01/01/2024 até 30/11/2024 | 18/12/2024 | 21/12/2024 | 30/12/2024 |