O Programa Selo Escola Sustentável, idealizado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, foi instituído em Uberlândia neste mês de abril e será lançado oficialmente em maio, no dia 12, durante a abertura da 4ª Semana da Reciclagem e Compostagem. A instituição foi feita por meio do Decreto nº 21.777/2025, publicado na edição suplementar Nº 7084-A do Diário Oficial do Município. A iniciativa busca transformar escolas municipais, estaduais e particulares em centros de práticas sustentáveis, promovendo não apenas a educação ambiental, mas também a mudança de hábitos que impactam diretamente o meio ambiente.
A Portaria Nº 144/2025, que regulamenta os critérios de participação no programa e o processo de inscrição das escolas interessadas, foi publicada na última semana na edição Nº 7087 do Diário Oficial do Município. Serão selecionadas 20 instituições, com a seguinte distribuição: 50% das vagas para escolas municipais, 25% para demais instituições públicas e 25% para escolas particulares — com possibilidade de redistribuição caso não haja preenchimento total em alguma das categorias.
As inscrições já estão abertas e o prazo final é às 23h59 do dia 30 de abril, por meio de formulário disponível no site do Dmae. As escolas também deverão enviar um memorial descritivo apresentando ações pedagógicas voltadas à sustentabilidade, desenvolvidas no último ano. A seleção será feita por meio de análise documental, conduzida por uma comissão gestora formada por servidores do Dmae e das secretarias envolvidas, e o resultado será divulgado no dia 12 de maio, durante a abertura da 4ª Semana da Reciclagem e Compostagem.
“É fundamental que o poder público ofereça ferramentas para estimular as novas gerações a adotarem práticas socioambientais. E o ambiente escolar é um aliado estratégico nesse processo. Os alunos aprendem, compartilham o conhecimento em casa e colocam em prática o que absorveram. Eles são o futuro, e precisamos desde cedo ensiná-los que preservar o meio ambiente é essencial para a vida”, destacou o diretor-geral do Dmae, Rodrigo Lacerda.
Eixos
O decreto que instituiu o Programa Selo Escola Sustentável prevê a implantação de quatro eixos principais nas instituições participantes: Coleta Seletiva, Compostagem, Horta Escolar e Moeda Verde. Cada escola poderá conquistar selos de reconhecimento conforme a aplicação efetiva das ações: Selo Bronze (implantação e continuidade da coleta seletiva), Selo Prata (implantação e continuidade da coleta seletiva e compostagem), Selo Ouro (implantação e continuidade da coleta seletiva, compostagem e horta escolar) e Selo Diamante (implantação e continuidade da coleta seletiva, compostagem, horta escolar e moeda verde).
“A escolha dessas ações se baseia no impacto socioambiental que elas proporcionam. Por exemplo, a Coleta Seletiva reduz o volume de resíduos destinados ao aterro sanitário, aumenta sua vida útil, gera economia para o município e ainda promove inclusão social ao beneficiar catadores de recicláveis”, explicou o coordenador da Gerência de Resíduos Sólidos do Dmae, Arthur Rosa Públio.