Visando fomentar a doação do Imposto de Renda (IR) por contribuintes do município a entidades que desenvolvem projetos socioassistenciais, a Prefeitura de Uberlândia promoveu um encontro para orientação a contabilistas na tarde desta quarta-feira (23), no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal. O encontro, que teve a participação do prefeito Paulo Sérgio, serviu para apresentar os benefícios em se destinar parte do IR a entidades de apoio a crianças, adolescentes e idosos de Uberlândia.
“Reitero aqui meu pedido para que os munícipes (pessoa física) e as empresas (pessoa jurídica) de Uberlândia possam aderir à campanha para que possamos manter em nossa cidade uma quantia significativa dos valores arrecadados por meio do Imposto de Renda. Além disso, conto com o apoio dos contabilistas para que reforcem com os seus clientes o quanto este projeto é importante. Assim, conseguiremos melhorar as ações socioassistenciais desenvolvidas pelas entidades de apoio a crianças, adolescentes e idosos da cidade. Temos instituições exemplares que realizam este trabalho em prol da população mais vulnerável”, disse o prefeito Paulo Sérgio.
Além do chefe do Executivo municipal, o encontro contou também com o delegado da Receita Federal em Uberlândia, Luiz Cláudio Martins, com o presidente do Sindicato dos Profissionais de Contabilidade de Uberlândia, José Eustáquio da Silva, e outras autoridades.
Os contribuintes do município podem doar parte do Imposto de Renda ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Com esta arrecadação, a Prefeitura de Uberlândia tem a expectativa de melhorar e intensificar a qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade no município por meio de ações socioassistenciais. Neste ano, as declarações do IR à Receita Federal devem ser entregues até o dia 30 de maio.
Os contribuintes (pessoas físicas) podem repassar até 6% do IR e financiar significativos projetos sociais de instituições locais. No caso de pessoas jurídicas, as doações podem ser de 1%, desde que sejam tributadas com base no lucro real e destinadas no decorrer do ano-calendário. Os valores são encaminhados para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Uberlândia e para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Como ajudar
Destinar parte do Imposto de Renda para entidades não governamentais do município é simples e não gera qualquer custo adicional ao contribuinte. No ato da declaração, em campo específico, o declarante indica que o imposto devido seja destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo CNPJ é 18.712.267/0001-77, e/ou ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, CNPJ 22.369.700/0001-90.
Entidades com projetos aprovados para receberem recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, referente ao Edital 2024:
– ABC do Glória
– Ação Moradia
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
– Comunidade Casa – Espaço Cidadania Unidade Guarani
– Fundação de Aprendizagem e Desenvolvimento Social do Menor (Fadeson)
– Instituição Cristão de Assistência Social de Uberlândia (Icasu)
– Instituto Politriz
– Lar Espírita Maria Lobato de Freitas
– Missão Esperança
– Rede Nacional de Pessoas Vivendo Com HIV/Aids (RNP)
– Serviço para o Bem-Estar Humano
– Creches Comunitárias Associadas de Uberlândia
– Divulgação Espírita Cristã
– Grupo de Oração Maranata – Nova Canaã
– Centro Educacional do Menor Aura Celeste
Entidades com projetos aprovados para receberem recursos do Fundo Municipal do Idosos, referente ao Edital 2024:
– Fundação Cultural Assistencial Filadélfia Levi
– Grupo Espírita André Luiz
– Grupo Luta pela Vida
– Instituto Santa Clara
– Instituição Social São Vicente e Santo Antônio
– Núcleo Social Jesus de Nazaré
