O projeto enviado pela Prefeitura de Uberlândia para investimento em mobilidade urbana no município foi pré-selecionado, nesta última quinta-feira (8), pelo programa Avançar Cidades do Governo Federal. Assim que aprovado em definitivo, o projeto terá recursos liberados para a execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias de mais de 17 bairros. Orçada em mais de R$ 400 milhões, a proposta busca contemplar, além da construção de novas obras de mobilidade, a execução de 130 quilômetros de pavimentação e mais de 1 milhão de metros quadrados com o serviço de recapeamento.
“Este é um passo importante para que tenhamos mais recursos à disposição do município. Uberlândia necessita ampliar a oferta de pavimentação e recapeamento de diversos locais. Esperamos que o projeto consiga ser aprovado também nas próximas etapas para que possamos entregar ainda mais qualidade em mobilidade urbana para a população”, considerou o prefeito Paulo Sérgio.
Após ter o projeto pré-aprovado, o município apresentará ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as documentações necessárias. As declarações aprovadas serão validadas para o recebimento do financiamento. Caso tenha a proposta validada, Uberlândia avançará para a etapa de seleção final, na qual a portaria de escolha dos projetos é divulgada no Diário Oficial da União. Conforme o Ministério das Cidades, cada município contemplado poderá receber até R$ 414 milhões para investimentos em obras de qualificação viária.
“Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”
O programa “Avançar Cidades – Mobilidade Urbana”, segundo o Governo Federal, tem o objetivo de melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos pelo financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas ao transporte público coletivo, ao transporte não motorizado (transporte ativo), à elaboração de planos de mobilidade urbana municipais e metropolitanos, estudos e projetos básicos e executivos.
Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 12, de 14 de abril de 2023.
