A gestão municipal de Uberlândia tem entre suas diretrizes o fortalecimento da transparência pública e o aprimoramento da comunicação institucional. Seguindo essas diretrizes, conduzidas pelo prefeito Paulo Sérgio, a Prefeitura de Uberlândia realiza, nesse mês, o fornecimento de informações e o preenchimento do questionário de autoavaliação do ciclo 2025 do Levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A ação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a participação de todos os tribunais de contas do país. Em Minas Gerais, a iniciativa é conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).
O Levantamento visa aprimorar e avaliar as informações disponibilizadas nos portais institucionais da Prefeitura de Uberlândia, contribuindo para o fortalecimento da governança pública, do controle social, da transparência pública e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Com essa prestação de informações, serão produzidos dados que servirão para fortalecer a participação cidadã na fiscalização da administração pública, induzir melhorias nos portais institucionais e promover melhor acessibilidade e qualidade na divulgação das informações. As informações servirão para a elaboração do Radar da Transparência Pública, iniciativa que sistematiza e divulga os dados coletados em âmbito nacional.
Na Prefeitura de Uberlândia, a autoavaliação é conduzida pela Controladoria-Geral do Município, por meio do Avalia, sistema eletrônico disponibilizado pela Atricon e amparado em um questionário que reúne evidências disponíveis no Portal do Município. Cada critério é analisado com base em informações publicadas, com comprovação por meio de links e prints que possibilitam verificar suas veracidades.
Após as autoavaliações, auditores do TCEMG realizarão a etapa de validação entre os meses de junho e agosto, cujos resultados gerarão uma nota final para cada unidade. Entre os meses de agosto e outubro, as notas acima de 75% serão validadas pelos tribunais de contas e por uma equipe designada pela Atricon. No mês de dezembro, as pontuações serão consolidadas no Radar Nacional da Transparência Pública e o TCEMG também divulgará os resultados em seus canais oficiais. Em janeiro de 2026 está prevista uma solenidade para entrega dos Selos de Qualidade pelo TCEMG. Durante o evento, os gestores dos poderes e órgãos que se destacaram nas avaliações serão reconhecidos publicamente e receberão as certificações.
Em 2024, durante a gestão Odelmo Leão e Paulo Sérgio, o Município de Uberlândia obteve o selo diamante, com o nível de transparência de 95,9%, reconhecido nacionalmente pelo PNCP como índice de excelência. O trabalho da gestão municipal para garantir a qualidade de acesso e informações públicas colocou Uberlândia como a cidade mais transparente de Minas Gerais dentro do PNTP. O selo atestou a eficiência e eficácia do Portal da Prefeitura, Portal da Transparência municipal administrado pelo Município.
