Uberlândia está prestes a dar um passo inédito na gestão ambiental e no desenvolvimento sustentável. Nesta terça-feira (3), o prefeito Paulo Sérgio Ferreira recebeu, em seu gabinete, no Centro Administrativo Municipal, o presidente da Associação Comercial de Industrial de Uberlândia (Aciub), Fábio Túlio Felippe, e o professor e consultor internacional Fabrício Soler, especialista em direito ambiental, que apresentaram um estudo técnico com propostas para a implantação da Política Municipal de Economia Circular e Gestão de Resíduos Sólidos. Participaram também da reunião o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Rodrigo Lacerda, o diretor adjunto do Dmae, Lucas José, o secretário de Governo, Renato Rezende, e outros secretários municipais da Prefeitura de Uberlândia.
O trabalho, resultado de uma parceria entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e a Aciub, foi viabilizado pelo Programa AL Invest Verde, da União Europeia, e propõe mudanças significativas para o futuro do município. A iniciativa busca fortalecer o desenvolvimento sustentável, com benefícios econômicos, sociais e ambientais, colocando Uberlândia na vanguarda das políticas públicas de gestão de resíduos no Brasil.
Durante a apresentação, o prefeito destacou a importância do momento para a cidade. “Em comemoração à Semana do Meio Ambiente, estamos prestes a dar um importante passo rumo ao avanço da sustentabilidade, da inovação e da qualidade de vida da nossa população. Já autorizamos o Dmae e as demais secretarias envolvidas a providenciar os projetos de lei para enviar à Câmara dos Vereadores ainda no mês de julho. Elaborados com base em diagnósticos técnicos e alinhados à legislação nacional e internacional, esses projetos de lei vão transformar a gestão de resíduos em Uberlândia e impulsionar a transição para um modelo econômico mais sustentável. Estamos, com isso, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.
O estudo propõe a elaboração de dois projetos de lei: um para instituir a Política Municipal de Economia Circular e outro para atualizar a Política Municipal de Resíduos Sólidos, bem como regulamentar os Grandes Geradores de Resíduos. De acordo com o professor e consultor Fabrício Soler, “o objetivo foi analisar detalhadamente o marco legal de Uberlândia, identificando avanços já conquistados e apontando pontos que precisam ser aperfeiçoados”. “A cidade conta com políticas importantes, como a coleta seletiva solidária, que inclui a participação exclusiva de catadores, e a existência de taxas específicas para a coleta de resíduos. No entanto, têm situações a avançar como a regulamentação da compostagem, a estruturação de normas para a logística reversa e o controle sobre os grandes geradores de resíduos”, disse.
Soler explicou ainda que o estudo recomenda a regulamentação específica para os grandes geradores, com exigência de cadastro, elaboração de planos de gerenciamento e a criação de um sistema eletrônico de rastreamento. “Essas medidas vão fomentar práticas sustentáveis, fortalecer a economia circular e alinhar Uberlândia às diretrizes estaduais, federais e às tendências globais”, ressaltou.
Entre as propostas, destaca-se a criação da Política Municipal de Economia Circular, que institui um fórum de diálogo entre poder público, setor empresarial e sociedade civil, além de estabelecer um plano com metas e indicadores para os próximos dez anos. Também está prevista a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras públicas e a implementação de um sistema de informações para monitorar os fluxos de materiais no município.
Já a regulamentação dos Grandes Geradores de Resíduos propõe uma definição ampliada, incluindo condomínios de uso misto e órgãos públicos, bem como a obrigatoriedade de participação em programas de coleta seletiva, logística reversa e compostagem. O regime de fiscalização será inicialmente educativo, mas prevê penalidades progressivas, podendo chegar até ao cancelamento do alvará de funcionamento em caso de reincidência.
A proposta, que une inovação, responsabilidade social e preservação ambiental, reforça o papel de Uberlândia como cidade protagonista nas políticas públicas voltadas para o meio ambiente e a sustentabilidade. “O município está se preparando para um novo momento. A proposta é transformar Uberlândia em referência nacional e até mesmo mundial, com ações de sustentabilidade”, afirmou o prefeito.
Após a aprovação dos projetos pela Câmara Municipal, a Prefeitura de Uberlândia pretende realizar campanhas de conscientização, capacitar servidores públicos e oferecer apoio aos grandes geradores na elaboração de seus planos de gerenciamento.
