Uberlândia é a cidade líder do Triângulo Mineiro, mais uma vez, com a maior pontuação do Programa ICMS Patrimônio Cultural. Na lista divulgada nesta semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), o município atingiu 21,78 pontos na classificação provisória do ano-base 2024, exercício 2026. A lista geral contempla 853 municípios, e Uberlândia está à frente de cidades como a capital Belo Horizonte, que ficou em 149º lugar com 16,57 pontos; e Contagem, 168ª classificada com 16,30 pontos.
“Esse resultado mostra o nosso compromisso e valorização da cultura, evidenciados na realização de projetos e ações culturais e na importância e qualidade dos espaços culturais que temos em Uberlândia. Também reforça o relevante trabalho de preservação do patrimônio histórico da cidade que fazemos”, ressaltou o prefeito Paulo Sérgio.
“A classificação destaca o quanto o governo municipal valoriza e pratica ações para preservar os nossos patrimônios e referências culturais, com a adoção de políticas públicas relevantes. Temos diversas iniciativas e espaços que evidenciam a nossa riqueza cultural e artística”, observou a secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs. Ela destacou, ainda, a importância da parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimônio na realização de projetos e ações culturais e de preservação do patrimônio histórico da cidade.
De acordo com a classificação do Iepha-MG, cada município pontuado recebe recursos relativos à cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme critérios da lei estadual 18.030/09, a Lei Robin Hood. Para isso ocorrer, eles precisam comprovar que suas políticas públicas de patrimônio cultural são bem estruturadas, desenvolvidas de acordo com as orientações propostas pelo Iepha-MG e com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural. A pontuação obtida é informada à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios.
Para participar da classificação do ICMS Patrimônio Cultural, cada cidade realiza etapas deliberadas pelo Iepha. Entre as ações, constam encaminhar documentação relativa à política municipal de proteção do patrimônio, inventários de proteção, novos processos de tombamento, registros sobre os patrimônios imateriais, laudos técnicos de vistoria dos prédios tombados públicos e privados, relatórios de implementação das ações de salvaguarda relativas aos bens registrados, ações de educação patrimonial e gestão cultural de artistas e espaços culturais, entre outros.
Uberlândia e seus espaços e ações culturais e patrimoniais
O fomento à cultura e ao turismo são pilares da administração municipal de Uberlândia, tendo à frente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), e trazem uma variedade de espaços com estruturas preservadas e manutenções eficientes. Fazem parte do cotidiano dos moradores da cidade e de seus visitantes espaços públicos como o Arquivo Público, a Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, Biblioteca Sucursal do Bairro Roosevelt, Casa da Cultura, Centro Municipal de Cultura, CEU Shopping Park (Pai Nêgo), Cineteatro Nininha Rocha, Mercado Municipal e seu Teatro de Bolso, Museu Municipal, Oficina Cultural e o Teatro Municipal.
Além de proporcionar ambientes para artistas e fomentadores culturais, a SMCT oferece oportunidades no ecossistema cultural por meio de editais variados, cursos e oficinas gratuitas e uma agenda cultural que evidencia o patrimônio histórico, as tradições culturais e eventos, inclusive, de proporção nacional.
