A Prefeitura de Uberlândia vem a público, prestes a sediar oficina a pedido do Ministério da Saúde, reforçar à população que a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade ainda está pendente e depende da confirmação e oficialização por parte da União de que fará a recomposição de recursos e providenciará o custeio financeiro e material devido ao Município (confira requisitos obrigatórios abaixo).

Da parte de responsabilidade da Administração Municipal, todas as exigências foram cumpridas e consolidadas para adesão ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte (Cistri). Esse processo está amplamente documentado por meio de ofícios enviados, tanto para a União quanto para o Governo de Minas, que vão do dia 6 de março até o dia 2 de julho deste ano.

Com a oficina, a expectativa da gestão municipal é de que seja discutido e anunciado pela pasta ministerial, sobretudo, a recomposição devida a Uberlândia do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC). Os cálculos da Prefeitura revelam que o reajuste desse teto deva chegar ao valor de R$ 85 milhões para que haja condições justas de Uberlândia continuar garantindo e ampliando os serviços de Saúde à população, e também para que haja uma sustentabilidade financeira que permita a confirmação do Samu na cidade.

Ou seja, neste contexto, por fim, o Município esclarece que a proposta de cronograma de implantação que deverá ser apresentado pelo Ministério da Saúde somente terá possibilidade de ser executado caso haja consolidação dos pontos referentes a financiamento.

Para que seja realizada a implantação do SAMU em Uberlândia ainda será obrigatoriamente necessário:

• Definição do custeio do Samu por parte do Ministério da Saúde e Governo de Minas

• Liberação de recursos pelo Ministério da Saúde para possibilitar construção e custeio de 8 bases de Samu na cidade

• Liberação de recursos para contratação de profissionais pelo consórcio CISTRI

• Liberação do recurso pelo Ministério da Saúde para adequação e/ou construção das UAIs que se tornarão UPAs (R$ 8 milhões por unidade).

• Liberação do custeio pelo Ministério da Saúde para as UAIs que serão referência para os paciente que porventura sejam atendidos pelo Samu

• Compra das ambulâncias e entrega pelo Ministério da Saúde e entrega ao Governo de Minas (responsável por equipá-las e cedê-las ao Município)