A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), sedia e apoia a 364ª reunião ordinária do “Fórum de Incentivo à Cultura – O agente cultural e a Lei Rouanet”, que será realizada no Cineteatro Nininha Rocha, no Centro Municipal de Cultura, em Uberlândia, nesta quarta (12) e quinta-feira (13), pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), em seu formato itinerante (Cnic Itinerante). Os interessados em participar devem se inscrever acessando aqui.
Em sua passagem por Uberlândia, a Cnic fará avaliações técnicas e detalhadas de projetos culturais (teatro, dança, músicas etc), subsidiados pela Lei Rouanet. Os pareceres expedidos serão usados pelo Ministério da Cultura na aprovação dos projetos culturais, capacitando-os a receberem benefícios fiscais por meio de captação de verbas. No Fórum, haverá também debates de temas relevantes apresentados pela classe artística e sociedade civil, visando melhorar as regras e o funcionamento da Lei Rouanet. Por meio dela, empresas e pessoas podem usar parte do pagamento de seus impostos ao governo federal para patrocinar a cultura.
A Cnic é um colegiado que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões da Lei Rouanet. Em seu formato itinerante, ela percorre todo o Brasil estabelecendo um canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Fórum de Incentivo à Cultura
Quarta-feira (12)
Local: Centro Municipal de Cultura, Cineteatro Nininha Rocha, praça Professor Jacy de Assis, s/n, Centro
9h – Receptivo com apresentação cultural
10h – Palestra “A experiência da cultura no Sesi MG”, com a gerente de Unidades de Cultura, Karla Bittar
10h20 – Palestra “Fomento à Cultura em Uberlândia”, com a secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs Diniz
10h40 – Palestra “A Lei Rouanet”, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes
14h30 – Encontros setoriais com a Cnic
Quinta-feira (13)
Local: Centro Municipal de Cultura – Praça Jacy de Assis, s/nº – Centro
9h – Palestra “O fomento indireto da Lei Rouanet”, com o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa
Inscrições – Acesse aqui
Mais informações sobre a Lei Rouanet – Acesse aqui