Sediada e apoiada pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), a 364ª reunião ordinária do “Fórum de Incentivo à Cultura – O agente cultural e a Lei Rouanet” teve início nesta quarta-feira (12) em Uberlândia. O evento, realizado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), em seu formato itinerante (Cnic Itinerante), segue até esta quinta-feira (13), no Cineteatro Nininha Rocha, que fica no Centro Municipal de Cultura.
Em sua passagem por Uberlândia, a Cnic está realizando avaliações técnicas e detalhadas de projetos culturais (teatro, dança, músicas etc), subsidiados pela Lei Rouanet. Os pareceres expedidos serão usados pelo Ministério da Cultura na aprovação dos projetos culturais, capacitando-os a receberem benefícios fiscais por meio de captação de verbas. Durante o Fórum também acontecem debates de temas relevantes apresentados pela classe artística e sociedade civil, visando melhorar as regras e o funcionamento da Lei Rouanet. Por meio dela, empresas e pessoas podem usar parte do pagamento de seus impostos ao governo federal para patrocinar a cultura.
A Cnic é um colegiado que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões da Lei Rouanet. Em seu formato itinerante, ela percorre todo o Brasil estabelecendo um canal direto de comunicação com os agentes culturais locais, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Fórum de Incentivo à Cultura
Quinta-feira (13)
Local: Centro Municipal de Cultura – Praça Jacy de Assis, s/nº – Centro
9h – Palestra “O fomento indireto da Lei Rouanet”, com o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa
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