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Dmae abre consulta pública para implantação da modalidade Fatura Digital

Proposta promove modernização, transparência e redução de impacto ambiental no processo de faturamento da autarquia
28 de novembro de 2025

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (28), o início da Consulta Pública 001/2025 para debater com a sociedade a implantação da modalidade “Fatura Digital”, que permitirá aos usuários receberem suas contas de água e esgoto exclusivamente por meio eletrônico. A medida faz parte das ações de modernização dos serviços prestados pela autarquia e está prevista na minuta de resolução disponibilizada para avaliação pública

A consulta pública já está aberta, terá duração de 10 dias úteis, e a população pode acessar o documento completo, enviar contribuições e participar do debate, através do e-mail consultaspublicas@dmae.mg.gov.br, reforçando o compromisso do Dmae com a transparência, inovação e melhoria contínua dos serviços prestados.

A proposta regulamenta o envio voluntário das faturas em formato digital, que poderá ser solicitado pelos usuários por meio do Portal do Cidadão, pela Central Telefônica 115 ou por outros canais que venham a ser implementados. Após a adesão, o sistema enviará um e-mail de confirmação para validar o cadastro, garantindo segurança e autenticidade ao processo.

De acordo com o Dmae, a iniciativa busca ampliar a praticidade para o consumidor, reduzir custos operacionais e reforçar o compromisso ambiental da autarquia, já que diminui o uso de papel e de recursos logísticos envolvidos na entrega das contas físicas.

O diretor-geral do Dmae, Rodrigo Sávio Couto de Lacerda, destaca que a participação da população nessa etapa é fundamental para o aperfeiçoamento da proposta. “A consulta pública é essencial para que as decisões do Dmae sejam construídas junto com a sociedade. Queremos ouvir sugestões, críticas e contribuições dos usuários, pois a Fatura Digital representa não apenas um avanço tecnológico, mas também um passo importante para a sustentabilidade. É uma mudança que moderniza o serviço e ao mesmo tempo reduz impactos ambientais”.

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