Com o objetivo de estimular a aquicultura no município, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, com o Núcleo de Agricultura e Aquicultura, realiza, desde o ano passado, a comercialização de peixes a preço de custo para os produtores rurais que atendem os requisitos da pasta. Atualmente, o programa em atividade tem como propósito fomentar a piscicultura na cidade promovendo a acessibilidade na aquisição de peixes de qualidade destinados à recria e terminação, conforme o Decreto nº 17.999, de 11 de março de 2019.
Para participar do programa, o produtor rural deverá ter inscrição ativa e possuir propriedade com capacidade de criação de peixes dentro do município de Uberlândia. Os interessados em adquirir os peixes devem comparecer ao Setor de Aquicultura, localizado na avenida José Roberto Migliorini, s/nº, nas dependências do Parque do Sabiá, com acesso pela entrada Jardim Sabiá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Sendo possível, também, contatar os canais: pisciculturaagropecuaria@uberlandia.mg.gov.br / (34) 3215-2044 (WhatsApp) para mais informações.
O setor disponibiliza para venda alevinos e juvenis da espécie Tilápia do Nilo (Oreochromis niloticus) ao valor fixo de R$ 371,80 (o milheiro), com possibilidade de subsídio de 30% para produtores classificados como pequenos produtores rurais, conforme o artigo 6º da Lei nº 12.882, de 3 de janeiro de 2018.
Suporte
Após a abertura do processo, os técnicos do setor de Aquicultura realizarão uma visita técnica à propriedade, em data previamente agendada, para análise de viabilidade técnica e emissão de parecer inicial sobre o acompanhamento e desenvolvimento da produção do interessado.
Na etapa final, o produtor realiza o pagamento da guia correspondente à quantidade de peixes solicitada, e o Núcleo de Aquicultura agenda a entrega dos peixes, que é realizada de forma gratuita. Além dos peixes e do acompanhamento técnico prestado pela Secretaria Municipal de Agronegócio, o produtor receberá uma cartilha informativa elaborada pela equipe do setor, contendo boas práticas de manejo e uma tabela de arraçoamento com orientações sobre alimentação e desenvolvimento ideal dos peixes.
Confira, abaixo, os documentos a serem apresentados pelos produtores rurais interessados:
– CPF e RG;
– Cópia da matrícula do imóvel, contrato de arrendamento, contrato de comodato, Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou outro documento que comprove a existência de propriedade rural no município de Uberlândia;
– Inscrição de Produtor Rural (IPR) ativa;
– Formulário de manifestação de interesse, fornecido pelo setor, devidamente preenchido e assinado;
Obs: no caso de terceiro interessado, não proprietário da terra, deve ser apresentada documentação que comprove a filiação ou vínculo familiar (certidão de nascimento, casamento ou união estável).
