O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) realizará três consultas públicas com o objetivo de ampliar a participação da sociedade no processo de construção e aprimoramento de diretrizes técnicas adotadas pela autarquia. Os avisos das consultas públicas nº 002, 003 e 004/2025 foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (16).
As consultas públicas estarão abertas por um período de 20 dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município. Durante esse prazo, cidadãos, profissionais, entidades e demais interessados poderão encaminhar contribuições, sugestões e comentários por meio do sítio eletrônico oficial do Dmae.
A iniciativa reforça o compromisso da autarquia com a transparência, a participação social e o aprimoramento contínuo dos instrumentos técnicos que orientam a elaboração de projetos e estudos nas áreas de saneamento básico e infraestrutura urbana.
Todo o material de apoio e as orientações para participação estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.uberlandia.mg.gov.br/prefeitura/orgaos-municipais/dmae/consultas-publica/.
Saiba mais sobre as consultas
· Consulta Pública nº 002/2025 – Abastecimento de água e esgotamento sanitário – A Consulta Pública nº 002/2025 tem como objetivo receber contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração da resolução que aprova o caderno de diretrizes para projetos de infraestrutura de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário do Dmae. O documento estabelece parâmetros técnicos e orientações que norteiam o desenvolvimento de projetos nessas áreas essenciais.
· Consulta Pública nº 003/2025 – Drenagem pluvial – A Consulta Pública nº 003/2025 é voltada ao recebimento de contribuições para a elaboração da resolução que aprova o caderno de diretrizes para projetos de infraestrutura de drenagem pluvial. As diretrizes buscam padronizar e qualificar os projetos relacionados ao manejo das águas pluviais, contribuindo para soluções mais eficientes e sustentáveis.
· Consulta Pública nº 004/2025 – Estudos de viabilidade técnica – Já a Consulta Pública nº 004/2025 tem como finalidade coletar sugestões para o aprimoramento do processo de elaboração da resolução que aprova o caderno de diretrizes para estudos de viabilidade técnica do Dmae. Esses estudos são fundamentais para embasar decisões técnicas, econômicas e operacionais relacionadas aos investimentos e intervenções da autarquia.
