A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia obteve destaque na fiscalização em postos de combustíveis em Minas Gerais no ano passado. Atualmente, Uberlândia possui 152 postos em funcionamento. Destes, 75 foram denunciados em 2025, resultando em 69 unidades fiscalizadas e 22 autos de infração aplicados. As denúncias foram feitas via plataforma Fale Procon. As ações executadas foram feitas em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) – Clique aqui.

O superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, alerta que, para se apurar eventuais inconsistências na venda de combustível, é necessário aplicação de critérios técnicos já estabelecidos pela ANP. “Nosso foco, em parceria com a ANP, é fiscalizar a qualidade do combustível, bem como a aferição dos equipamentos que medem a quantidade que sai da bomba. Sendo assim, as ações não têm relação com a precificação, que segue o regime do livre mercado que vigora no Brasil, salvo situações excepcionais como catástrofes ou outros cenários que alterem o equilíbrio social”, pontuou.

Além dos 22 autos de infração lavrados, cinco postos tiveram bombas interditadas. Dentre as infrações, 63% referem-se a irregularidades nos equipamentos de medição ou no armazenamento de combustíveis e 22,7% referem-se a irregularidades nas documentações e informações ao consumidor. O restante, 14,3%, representa outras irregularidades de menor potencial ofensivo.

Uberlândia é uma das poucas cidades em que o Procon se tornou órgão delegado da ANP, o que garante mais agilidade na fiscalização, assegurando à população uma vigilância constante na qualidade do combustível.