A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – subseção de Uberlândia –, através do Instituto Direito na Escola (IDNE), lançaram, nesta terça-feira (17), a “Agenda Violência Zero na Escola – Uberlândia”, iniciativa voltada à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência no ambiente escolar. O prefeito Paulo Sérgio participou do lançamento realizado no Centro Administrativo Municipal. A cidade é a que mais registrou adesões no estado, com oito escolas participantes do projeto, que faz parte de um convênio feito pelo Governo de Minas Gerais e a OAB.
“Garantir que nossas crianças e adolescentes tenham um ambiente escolar seguro, acolhedor e propício ao aprendizado é uma prioridade da nossa gestão. A escola precisa ser um espaço de formação, de respeito e de construção de valores. A Agenda Violência Zero na Escola reforça o compromisso de levar para dentro das escolas ações de conscientização, diálogo e mediação de conflitos, aproximando os estudantes de temas como cidadania, direitos e deveres. Uberlândia já tem uma rede municipal de ensino forte e comprometida, e iniciativas como essa ampliam ainda mais o trabalho de prevenção e cuidado com nossos alunos”, destacou o prefeito Paulo Sérgio.
O programa busca promover uma cultura de paz nas escolas por meio do ensino de cidadania, mediação de conflitos e fortalecimento da relação entre comunidade escolar e sociedade. A proposta também estimula o conhecimento sobre direitos e deveres, incentivando práticas de convivência respeitosa e a resolução pacífica de conflitos entre estudantes. O Agenda Violência Zero na Escola foi lançado em agosto de 2025 em Uberlândia pela Comissão Direito na Escola da OAB, em parceria com o Instituto Direito na Escola e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais. Após o lançamento da iniciativa, foi aberto um edital para seleção das escolas participantes, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). Em Uberlândia, oito escolas foram habilitadas a participar do projeto. São elas:
- Escola Municipal Professora Cecy Cardoso Porfírio
- Escola Municipal Professor Otávio Batista Coelho Filho
- Escola Municipal Dom Bosco
- Escola Municipal Professor Luizmar Antônio dos Santos
- Escola Municipal Odilon Custódio Pereira
- Escola Municipal Professor Leôncio do Carmo Chaves
- Escola Municipal Emílio Ribas
- Escola Municipal Dr. Gladsen Guerra de Rezende
A secretária municipal de Educação, Tania Toledo, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da rede municipal com a promoção de um ambiente escolar mais seguro, baseado no respeito, no diálogo e na construção coletiva de soluções para os conflitos do cotidiano escolar. “Educar vai muito além do ensino de conteúdos. Também significa formar cidadãos conscientes, capazes de conviver com respeito, empatia e responsabilidade. Por isso, iniciativas como a Agenda Violência Zero na Escola são fundamentais para fortalecer a cultura de paz dentro das nossas unidades escolares”, pontuou.
“Escola Protegida” e videomonitoramento
A segurança nas escolas é um dos principais compromissos da Prefeitura de Uberlândia. O aplicativo “Escola Protegida”, que conta com o botão do pânico para situações emergenciais, e o videomonitoramento interno e externo em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino colocam a cidade na vanguarda do tema.
Desenvolvido pela Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), o aplicativo “Escola Protegida” tem um botão de socorro com georreferenciamento, que aciona imediatamente a Central de Monitoramento da Secretaria Municipal de Segurança Integrada. O aplicativo é de uso exclusivo dos profissionais que atuam tanto nas escolas sob gestão direta da Secretaria Municipal de Educação quanto nas organizações da sociedade civil parceiras (OSCs).
Além disso, o Município tem o videomonitoramento interno de todas as 122 unidades, com 1,8 mil câmeras, que está sob gestão da Secretaria Municipal de Segurança Integrada junto à Secretaria Municipal de Educação. A Rede Municipal de Ensino também conta com câmeras externas. São 340 equipamentos de videomonitoramento em 134 pontos estratégicos, cujas imagens são compartilhadas com a Polícia Militar (PM).