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Eficácia da Prefeitura na preservação de acervos culturais e históricos garante reconhecimento e repasses do Programa ICMS

Museu Municipal, Arquivo Público e Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubistchek receberam Declaração de Acervos Culturais (DAC) e garantiram a inclusão de Uberlândia em repasses do Programa ICMS Patrimônio Cultural
1 de abril de 2026
Reprodução

O trabalho realizado pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), com políticas públicas voltadas para a preservação da memória da cidade, seguindo a diretriz do prefeito Paulo Sérgio, teve mais um reconhecimento oficial. Nesta semana, o Governo de Minas concedeu a Declaração de Acervos Culturais (DAC) a três equipamentos municipais de Uberlândia, sendo eles, o Museu Municipal, o Arquivo Público e a Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubistchek. A DAC garante a Uberlândia e demais municípios certificados os repasses do Programa ICMS Patrimônio Cultural, obtidos pela redistribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A DAC é realizada pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e faz parte do Programa ICMS Patrimônio Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). A ação incentiva os municípios mineiros a protegerem seus patrimônios culturais por meio de políticas públicas eficazes, com repasses proporcionais à relevância das ações de preservação local. A receita do ICMS Patrimônio Cultural, destinada aos municípios que receberam a DAC, é produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pertencente aos municípios mineiros. Todo o processo é estabelecido, acompanhado e avaliado pelo Iepha/MG.

“Esse reconhecimento comprova a existência, a organização e a preservação de equipamentos culturais e históricos, cujos acervos recebem iniciativas eficazes de preservação. Isso mostra o empenho do governo municipal em preservar a história do povo e da cidade de Uberlândia”, disse a secretária municipal de Cultura e Turismo, Mônica Debs.

Museu Municipal

Valter de Paula – Secretaria de Comunicação/PMU

O Museu Municipal está sediado na praça Clarimundo Carneiro, no Palácio dos Leões, um edifício histórico construído entre 1916 e 1917. Antes de se tornar Museu, o prédio abrigou a Prefeitura de Uberlândia e a Câmara Municipal e foi tombado como patrimônio histórico em 1985, como parte do conjunto arquitetônico da praça Clarimundo Carneiro, no bairro Fundinho. O Museu possui um perfil histórico-antropológico e atualmente seu acervo conta com quase três mil objetos que retratam a história, o cotidiano rural e urbano, os hábitos e costumes de Uberlândia e da região.

Arquivo Público

Araípedes Luz – Secretaria de Comunicação/PMU

O Arquivo Público foi criado em 1986 com a finalidade de guardar e preservar a documentação pública produzida pela Prefeitura de Uberlândia e Câmara Municipal. O equipamento, localizado no bairro Custódio Pereira, mantém um acervo histórico proveniente de instituições e de particulares, sendo fonte de informações para o estudo da memória e história de Uberlândia com fotografias, jornais, mapas, projetos arquitetônicos, documentos textuais, livros etc. O Arquivo disponibiliza pesquisa virtual em parte do seu acervo por meio de uma plataforma on-line cujo conteúdo está em processo de alimentação. A instituição também atende às demandas de secretarias municipais, órgãos e pesquisadores para consultas presenciais.

Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubistchek

Danilo Henriques – Secretaria de Comunicação/PMU


A Biblioteca Pública Municipal Juscelino Kubitschek fica no Centro Municipal de Cultura, no Centro da cidade, e possui mais de 40 mil livros disponíveis para empréstimo à comunidade. No local também são realizadas atividades como oficinas, palestras, cursos, contação de histórias e exposições. Um destaque é a Sala de Braille Inhazinha Vilela, que oferece um acervo adaptado para língua tátil, realiza atividades como transcrições, orientações, apoio pedagógico, desenvolvimento motor, alfabetização e óculos com tecnologia de inteligência artificial, facilitando a leitura por pessoas com baixa visão.

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