A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sesurb), ampliou, nesta quarta-feira (20), a estrutura de atuação da fiscalização de Posturas com o reforço de quatro viaturas e novos uniformes para a equipe. As medidas fortalecem as ações de fiscalização no município e garantem melhores condições de trabalho aos servidores.

Além do incremento na estrutura de trabalho, a pasta já havia reforçado a equipe com a nomeação de quinze novos fiscais, anunciada no mês de março. Após passarem por período de capacitação, os profissionais, agora, iniciam a atuação nas ruas, ampliando a presença da fiscalização nos bairros. Com isso, o município passa a contar com 37 fiscais atuando diretamente no cumprimento da legislação municipal.

O prefeito Paulo Sérgio, juntamente com o promotor Breno Lintz, participaram, nesta quarta-feira (20), da entrega dos novos uniformes e do reforço estrutural da fiscalização, além da apresentação dos novos profissionais. “Estamos investindo em estrutura e condições de trabalho para que nossas equipes possam atuar com ainda mais eficiência, garantindo organização, segurança e qualidade de vida para a população”, afirmou o prefeito Paulo Sérgio.

Entre as atribuições dos fiscais de Posturas estão a verificação do cumprimento do Código de Posturas do Município, a fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, o combate ao comércio irregular, a ocupação indevida de espaços públicos, além da notificação e aplicação de penalidades administrativas em caso de infrações.

Os novos uniformes foram adquiridos por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público, com participação do promotor Breno Lintz, no valor de R$ 20 mil, dos quais R$ 5 mil foram destinados para serviços da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), que integram o conjunto de ações voltadas à modernização e fortalecimento da fiscalização urbana.

A Prefeitura de Uberlândia reforça que o fortalecimento da fiscalização de Posturas contribui para a organização urbana, o cumprimento das normas e a melhoria da qualidade de vida da população.