O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) publicou o Edital de Chamamento Público nº 130/2026 para a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs). A iniciativa tem como objetivo credenciar empresas especializadas para representar a autarquia em Chamadas Públicas de Projetos (CPP) promovidas por concessionárias de energia elétrica e pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), visando à elaboração de diagnósticos energéticos e projetos de eficiência energética para as unidades do Dmae.

A proposta permitirá que o Dmae participe de programas de financiamento voltados à conservação de energia, ampliando as oportunidades de captação de recursos externos para investimentos em modernização de sistemas, redução do consumo de energia elétrica e implantação de soluções sustentáveis, sem gerar custos para a autarquia.

Por meio do acordo de cooperação, as empresas credenciadas serão responsáveis pela elaboração dos diagnósticos energéticos, desenvolvimento das propostas técnicas e submissão dos projetos aos editais dos Programas de Eficiência Energética (PEE). Caso os projetos sejam aprovados, a execução também ocorrerá com recursos captados pelos programas, sem qualquer desembolso financeiro do Dmae.

Segundo o supervisor da Gerência de Resíduos Sólidos do Dmae, Christyan Paiva Farias, a iniciativa representa mais um avanço da autarquia na busca por inovação e sustentabilidade. “Este chamamento público fortalece a política de eficiência energética do Dmae e abre caminho para que possamos acessar recursos destinados à modernização das nossas instalações. Com isso, conseguimos reduzir custos operacionais, utilizar a energia de forma mais inteligente e investir em tecnologias sustentáveis, sem gerar impacto financeiro para o município”, disse.

Além da economia de energia, a expectativa é que os futuros projetos possibilitem a modernização de equipamentos, implantação de sistemas mais eficientes, adoção de fontes renováveis, como energia solar fotovoltaica, capacitação de servidores e redução das emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para o fortalecimento das políticas ambientais do município.

O chamamento público permanecerá vigente por 24 meses, período em que novas empresas poderão solicitar o credenciamento. As ESCOs habilitadas serão convocadas conforme a abertura de editais dos Programas de Eficiência Energética, seguindo os critérios de classificação estabelecidos no edital.

As empresas interessadas deverão apresentar a documentação exigida no edital e no Termo de Referência. A primeira classificação das empresas será publicada no dia 16 de julho de 2026, sendo que a documentação para esta etapa deverá ser enviada até o dia 13 de julho.