O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (21), a homologação e autorização de contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar alternativas e modernização da gestão dos resíduos sólidos no Aterro Sanitário.
Com o contrato de cessão do Aterro Sanitário vencendo em 2028, a autarquia se antecipa com a contratação da consultoria especializada e independente, que vai avaliar aspectos técnicos, ambientais, jurídicos, regulatórios e econômico-financeiros da proposta de continuidade da concessão. O trabalho dará ao município informações necessárias para decidir, com segurança e planejamento, qual é a melhor alternativa para o futuro da gestão dos resíduos sólidos de Uberlândia.
Uma das possibilidades que será analisada é a ampliação da vida útil do aterro por meio da utilização integrada da área atualmente em operação e da área do antigo aterro sanitário. O estudo avaliará a vida útil projetada, os investimentos necessários, os riscos operacionais e ambientais, os custos de implantação, além das condições de encerramento e pós-encerramento da estrutura.
Se a continuidade da operação se mostrar tecnicamente viável e vantajosa para o município, a medida poderá evitar ou postergar a implantação de um novo aterro sanitário, permitindo melhor aproveitamento da infraestrutura já existente e reduzindo potenciais impactos ambientais associados à implantação de uma nova área.
Mais tecnologia e sustentabilidade
O estudo também vai avaliar como a concessão pode ser modernizada para incorporar soluções alinhadas às atuais políticas de gestão de resíduos e economia circular. Entre as possibilidades estão o aprimoramento da captação e do tratamento do biogás e da geração de créditos de carbono, a ampliação de seu aproveitamento energético e a produção de biometano.
Também serão analisadas no estudo medidas relacionadas à coleta seletiva, compostagem e redução da quantidade de resíduos destinados ao aterramento, em atendimento às metas estabelecidas na Política Municipal de Economia Circular e Resíduos Sólidos, fortalecendo e fomentando o Programa Recicla Udi na promoção de uma cidade mais sustentável.
As alternativas serão avaliadas considerando aspectos técnicos, ambientais e econômicos, incluindo o potencial de geração de novas receitas e seus impactos no equilíbrio da concessão. Na prática, o objetivo é identificar soluções que permitam aproveitar melhor a estrutura existente, incorporando novas tecnologias e tornando a operação mais eficiente e sustentável.
Decisão baseada em dados
O contrato atual foi firmado em 2008, em um cenário diferente do atual. Por isso, de acordo com o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Dmae, Arthur Rosa, o Dmae está antecipando a análise sobre o futuro da concessão, avaliando investimentos, custos, receitas, riscos e oportunidades e verificando se uma eventual prorrogação será vantajosa para o município.
“Estamos planejando com antecedência uma decisão que terá reflexos para a gestão dos resíduos sólidos de Uberlândia nas próximas décadas. O estudo permitirá ao Dmae conhecer, com profundidade e independência técnica, as alternativas disponíveis e avaliar se a continuidade do aterro existente pode ser uma solução ambiental, técnica e economicamente adequada para o município”, explica o diretor.
O estudo também poderá indicar aperfeiçoamentos no contrato e deverá apresentar as condições, riscos e recomendações para uma eventual prorrogação. A decisão será tomada pela Administração Pública com base nas conclusões técnicas, jurídicas e econômico-financeiras da análise.
