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Dmae disponibiliza balcão de dúvidas sobre Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Atendimento presencial será realizado nos dias 23 e 24 de setembro, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento
18 de setembro de 2026

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) disponibilizará, nos dias 23 e 24 de setembro, um balcão de dúvidas sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). O atendimento será realizado na sede da autarquia, das 8h às 17h, e tem como objetivo orientar os grandes geradores sobre a elaboração e o protocolo do documento.

A iniciativa foi criada após o Dmae registrar uma procura recorrente de pessoas em busca de orientações sobre as novas responsabilidades estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 22.722/2026. Durante os dois dias, a equipe do Setor de Resíduos Sólidos estará disponível para esclarecer presencialmente as dúvidas relacionadas ao PGRS.

O decreto também criou o Programa de Valorização de Resíduos Não Domésticos, voltado, especialmente, aos grandes geradores. A iniciativa permite a participação desses estabelecimentos nos sistemas públicos de coleta seletiva e em iniciativas de compostagem, sem custo adicional, desde que sejam cumpridas as regras de segregação e destinação correta dos resíduos. O programa ainda busca incentivar a reciclagem, a compostagem e o reconhecimento de boas práticas.

Entre as orientações estão quais informações devem constar no plano e quais são relevantes para análise, além do passo a passo para protocolar o documento no sistema. Grandes geradores que não apresentaram o PGRS dentro do prazo ou que precisam regularizar alguma situação também poderão procurar o atendimento. Até o momento, o Dmae já recebeu mais de 500 protocolos relacionados ao PGRS e à autodeclaração.

“Pelo volume de ligações recebidas, percebemos que ainda havia muitas dúvidas sobre o PGRS. O balcão foi pensado justamente para aproximar a equipe técnica dos grandes geradores”, afirmou o coordenador de Gestão de Resíduos Sólidos do Dmae, Arthur Rosa.

Para participar do balcão de dúvidas, não é necessário realizar agendamento prévio. Basta comparecer ao Dmae durante o horário de atendimento. Quem preferir também pode encaminhar dúvidas para o e-mail: dmae.residuos@gmail.com.

Após os dias 23 e 24 de setembro, o Setor de Resíduos Sólidos continuará prestando orientações pelo mesmo e-mail e presencialmente na sede do Dmae, localizada na avenida Rondon Pacheco, 6400.

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