A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou, a partir desta terça-feira (29), na sede do órgão, o Curso de Conciliação Técnica e Ferramentas na Mediação destinado aos servidores do Procon Uberlândia. O objetivo é capacitar todos os servidores com as melhores práticas de conciliação e mediação nas relações de consumo e, com isso, melhorar os índices de acordos nas reclamações que chegam ao órgão.
Estruturado em quatro módulos, o curso terá carga horária total de 82 horas, sendo ministrado pela Octoni Dumana – Desenvolvimento Gerencial Ltda., com coordenação pedagógica da advogada Dulce Maria Martins do Nascimento, Mestre em Direito e referência nacional e internacional em resolução consensual de conflitos (veja mais abaixo).
Para o superintendente do Procon Uberlândia, Egmar Ferraz, a principal missão do órgão é resolver as reclamações de forma consensual, atendendo os anseios do consumidor que procura a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. “Para que possamos melhorar nosso atendimento, é essencial que sejam oferecidos cursos de alta qualidade, proporcionando que nossos servidores sejam nivelados com os melhores negociadores das empresas privadas que comparecem nas audiências”, observou.
Sobre a coordenadora
Natural de Lisboa (Portugal) e residindo no Brasil desde 2013, a advogada Dulce Maria Martins do Nascimento é Mestre em Direito (duplo grau Brasil-Portugal), especialista em resolução estratégica de conflitos e pós-graduada em Gestão de RH (Recursos Humanos). Com mais de 30 anos de atuação na área (cerca de 16 dedicados à mediação), é Vice-Presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional (2025–2027) e consultora técnica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). Mediadora certificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por Portugal e internacionalmente (IMI, ARD/ODR, CPR e Simi), com especialização no Negotiation Project of Harvard University. Foi Juíza Coordenadora nos Julgados de Paz em Portugal (2008–2013) e é professora de graduação e pós-graduação desde 2013 (FDC, PUC Minas, FDUL e ESA OAB/MG).
Confira, abaixo, os temas a serem abordados no Módulo I (Fundamentos e Técnicas Essenciais), que seguirá nesta quarta-feira (30), no período de 1º de outubro a 15 de novembro e nos dias 3 e 4 de dezembro deste ano:
- Panorama contemporâneo dos métodos consensuais de resolução de disputas e o papel estratégico do órgão de defesa do consumidor;
- Escuta ativa, comunicação não violenta e técnicas estruturadas de formulação de perguntas;
- Estrutura procedimental da sessão de conciliação: abertura, mapeamento de interesses subjacentes e geração conjunta de opções;
- Manejo de impasses iniciais e facilitação do diálogo entre fornecedores e consumidores;
- Redação técnica, registro e formalização jurídica dos termos de acordo;
- Princípios éticos fundamentais: imparcialidade, neutralidade, confidencialidade e autonomia da vontade.
Resultado esperado: conduzir sessões de conciliação consumerista com rigor técnico, padronização procedimental e segurança jurídica.
Abaixo, o cronograma completo do Curso de Conciliação Técnica e Ferramentas na Mediação:
Módulo 1 (26 horas)
29 e 30 de setembro de 2026
Turma A / 8h às 12h / Presencial – sede Procon Uberlândia
Turma B / 14h às 18h / Presencial – sede Procon Uberlândia
1º de outubro a 15 de novembro de 2026
Todas as turmas / livre / 12 horas aulas virtuais (assíncronas)
3 e 4 de dezembro de 2026
Turma A / 8h às 11h / aulas on-line (síncrona)
Turma B / 13h às 16h / aulas on-line (síncrona)
Módulo 2 (20 horas)
14 a 18 de dezembro de 2026
Turma A / 8h às 12h / Presencial – sede Procon Uberlândia
Turma B / 14h às 18h / Presencial – sede Procon Uberlândia
Módulo 3 (16 horas)
2 e 3 de fevereiro de 2027
Turma A / 8h às 11h / aulas on-line (síncrona)
Turma B / 13h às 16h / aulas on-line (síncrona)
4 de fevereiro de 2027
Turma A / 8h às 10h / aulas on-line (síncrona)
Turma B / 13h às 15h / aulas on-line (síncrona)
16 e 17 de fevereiro de 2027
Turma A / 8h às 11h / aulas on-line (síncrona)
Turma B / 13h às 16h / aulas on-line (síncrona)
18 de fevereiro de 2027
Turma A / 8h às 10h / aulas on-line (síncrona)
Turma B / 13h às 15h / aulas on-line (síncrona)
Módulo 4 (20 horas)
3 a 5 de março de 2027
Turma A / 8h às 12h / aulas on-line (síncrona)
Turma B / 14h às 18h / aulas on-line (síncrona)
16 a 19 de março de 2027
Turma A / 8h às 10h / Presencial – sede Procon Uberlândia
Turma B / 13h às 15h / Presencial – sede Procon Uberlândia
