O Programa Uberlândia de Portas Abertas para o Esporte e Lazer, iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Governo, ganhou um novo parceiro nesta semana: o Praia Clube. Nesta quarta-feira (14), foi assinado, no Centro Administrativo Municipal, o termo de formalização e disponibilização de contrapartidas de interesse público. O documento reúne ações que serão desenvolvidas pelo Praia Clube, em contrapartida à isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) concedida pela Prefeitura ao clube uberlandense. Dentre as ações que serão realizadas está a disponibilização de 100 vagas em atividades esportivas e recreativas, por meio do Educar e Cuidar, programa da Prefeitura de Uberlândia cujo portal foi lançado em agosto deste ano e que oferece atividades extras para crianças e jovens, promovendo inclusão, apoio às famílias, ampliação das atividades, além de mais integração através do esporte.
As iniciativas desenvolvidas pelo Praia Clube serão divididas em três eixos. No primeiro, Educação e Formação, será disponibilizada infraestrutura esportiva e recreativa para atendimento de 100 estudantes da rede pública do município, sendo 50 alunos da Escola Municipal Maria José Mamede Moreira (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) e 50 da Escola Municipal Doutor Gladson Guerra de Rezende (1º ao 9º ano do Ensino Fundamental).
No segundo eixo, Inclusão Social, o Praia Clube disponibilizará 30 vagas mensais a pessoas idosas não sócias do clube e atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a prática da modalidade Tai Chi Chuan duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras.
Já no terceiro eixo, Desporto de Rendimento, o Praia Clube disponibilizará, no mínimo, dez diárias de ônibus para o transporte de atletas que venham a participar de competições oficiais realizadas ou apoiadas pela Prefeitura de Uberlândia, mediante solicitação formal do órgão gestor, com antecedência mínima razoável para operacionalização do deslocamento.
“O Programa Uberlândia de Portas Abertas para o Esporte e Lazer é uma importante iniciativa da nossa gestão, criada em 2025 com o objetivo de oferecer isenção de IPTU a instituições com condições de oferecer ações de contrapartida capazes de beneficiar a população. Tenho certeza que essa parceria com o Praia Clube será um sucesso e beneficiará crianças, adolescentes e idosos com relevantes serviços nas áreas de esporte e qualidade de vida”, destacou o prefeito Paulo Sérgio.
A assessora da Secretaria Municipal de Governo e coordenadora geral do Educar e Cuidar, Kátia Santiago Guimarães, destaca a importância da parceria. “Vale lembrar que dos três eixos abrangidos pelas iniciativas do Praia Clube, dois deles, Educação e Formação e Desporto de Rendimento, estão dentro do Educar e Cuidar, pois beneficiarão crianças e adolescentes em atividades oferecidas no contraturno escolar, algo muito importante para o desenvolvimento dos nossos jovens”, disse.
O presidente do Praia Clube, Paulo Henrique Nascimento, também ressaltou o termo assinado. “A parceria entre a Prefeitura de Uberlândia e os clubes é muito importante. Com a isenção do IPTU, o Praia Clube consegue direcionar verbas para o projeto Praia Cidadão, no qual ministra aulas de diversas modalidades para alunos de escolas públicas municipais e estaduais, promovendo a formação esportiva para todos. Sempre um parceiro, o Praia agradece a iniciativa da Prefeitura de Uberlândia em transformar recursos em desenvolvimento social”, afirmou.
Uberlândia de Portas Abertas
O Programa Uberlândia de Portas Abertas para o Esporte e Lazer foi instituído pela Lei Complementar Municipal nº 808, de 16 de dezembro de 2025, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 22.406, de 18 de dezembro de 2025, e operacionalizado, para o exercício de 2026, pelo Edital de Chamamento Público Simplificado nº 01/2025 – SMG.
A iniciativa pode fomentar atividades esportivas por meio de três diferentes modalidades: incentivada (disponibilização de incentivo fiscal aos interessados que cumpram contrapartidas sociais), patrocinada e apoiada (sendo essas duas últimas realizadas por meio de seleção de projeto, obrigatoriamente, através de Chamamento Público, observado o regulamento expedido pelo Poder Executivo e os princípios aplicáveis à Administração Pública).
