Os processos de regularização de imóveis devem ser abertos junto à Secretaria de Planejamento Urbano (SEPLAN), as movimentações do processo podem ser consultadas no endereço a seguir:
Após solicitação da SEPLAN dentro das movimentações do processo, o Dmae realiza a vistoria das instalações hidrossanitárias.
ORIENTAÇÕES PARA A VISTORIA
- O PROCESSO DE HABITE-SE JÁ DEVE ESTAR EM ANDAMENTO E
SOLICITADA A VISTORIA DMAE NAS MOVIMENTAÇÕES; - O projeto hidrossanitário aprovado pelo DMAE deve ser apresentado no
momento da vistoria, salvo processos populares; - As ligações definitivas de água e esgoto devem estar realizadas;
- As instalações hidrossanitárias devem estar de acordo com o projeto;
- O reservatório de água deve estar cheio, possibilitando os testes;
- Deve haver acesso às caixas de esgoto e ao reservatório de água para verificação e realização dos testes.
Desta forma, após verificar as orientações para a vistoria, o responsável poderá fazer a solicitação de agendamento preenchendo o formulário disponível no link abaixo:
Agendamento – Vistoria DMAE – Dúvidas: (34) 3233-4341
A vistoria DMAE é reprovada quando as instalações não estão de acordo com as condições hidrossanitárias exigidas e o projeto aprovado, ou quando as condições necessárias para realização da vistoria não são atendidas. Dessa forma é necessário fazer as adequações e solicitar uma nova vistoria.
O resultado da vistoria é informado à SEPLAN, após 1 dia útil, ficando a informação disponível para consulta através das movimentações do processo.
