Regime de Previdência Complementar
Legislação básica da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL
Decreto nº 22.449, de 5 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da FUTEL
Lei nº 12.022, de 24 de novembro de 2014 – Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos da FUTEL
Decreto nº 18.018, de 26 de março de 2019 – Altera o decreto nº 11.768, de 23 de julho de 2009, que regulamenta a lei nº10.169, de 12 de junho de 2009 que “dispõe sobre a utilização do estádio municipal joão havelange e do ginásio poliesportivo tancredo de almeida neves – ‘ginásio poliesportivo de Uberlândia-sabiazinho` para a realização de eventos e dá outras providências.
Lei nº 12.291, de 9 de novembro de 2015 – Conselho Municipal dos Esportes
